Portugal anuncia novo ajuste fiscal, com estimativa de cortes de € 5 bi no orçamento

SÃO PAULO – O governo português anunciou ajuste fiscal adicional nesta sexta-feira, em apresentação de atualização do PEC (Programa de estabilidade e crescimento) de 2011 a 2013. De acordo com o Jornal de Negócios, as medidas representarão cortes de cerca de € 5 bilhões.

A princípio, o governo se mostrou comprometido em apresentar uma taxa descendente de endividamento relativo ao PIB (produto interno bruto) a partir de 2013. Ainda, para 2011, 2012 e 2013 define taxas de déficits públicos de 4,6% e 3% e 2% do PIB respectivamente.

A redução das despesas internas da economia portuguesa, introduzidas pelas medidas anunciadas, será de 2,4% do PIB – com 1,6% em 2012 e 0,8% no ano seguinte. De acordo com o plano, em relação aos benefícios e contribuições sociais, haverá uma redução adicional com prestação de serviços sociais e aumento das contribuições sociais através do reforço da fiscalização e da contribuição obrigatória de estagiário. 

Já as despesas de capital serão reduzidas através do reagendamento de projetos, a exemplo de infraestrutura rodoviária e escolas. Além disso, haverá aumento de receitas através de mais concessões e alienações de imóveis. 

2012 e 2013
Em termos de receitas, a meta é de aumento de 0,9% e 0,4%, em 2012 e 2013 respectivamente. Assim, o impacto estimado das medidas adicionais de consolidação em 2012 e 2013 é de 3,7% do PIB, sendo 2,4% via despesa e 1,3% via receita. 

Reformas estruturais
Em conjunto com as ações de consolidação orçamentário, o governo dá continuidade às reformas que tem como objetivo combater as fraquezas estruturais da economia portuguesa. Assim, em seu PEC, o governo lista uma série de medidas de reformas estruturais.

Entre elas, citam reformas no sistema de educação e no sistema científico. Reformas no setor de energia também são consideradas, com o objetivo de reduzir a dependência externa.