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SÃO PAULO – Na opinião da diretora-executiva da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Solange Beatriz Palheiro Mendes, a portabilidade de carências nos planos de saúde não é um mecanismo para reduzir preços.
“A portabilidade não é um mecanismo de redução de preços, mesmo porque os planos de saúde são bem precificados, com poucas margens devido aos custos envolvidos, que são altos”, disse.
Apesar disso, a diretora avalia a portabilidade como um bom programa de estímulo à concorrência, mas esta, segundo ela, se dará por meio da qualidade dos serviços oferecidos.
Abramge
Já a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), por meio de nota, disse que a migração com portabilidade de carências, como está definida na Resolução Normativa de número 186 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), poderá trazer desequilíbrio econômico-financeiro para algumas operadoras, caso haja uma grande concentração de fluxo de beneficiários a ponto de afetar a sinistralidade das carteiras.
A entidade também enxerga com preocupação a possibilidade de migração individual em contratos de grupo familiar, mesmo não acreditando que isso venha causar aumentos excessivos de preços.
“O que vai acontecer? Se a família achar que outra seguradora tratará melhor um dos membros que porventura custa mais caro ao plano, ela mandará só esta pessoa para a outra seguradora. Se não migrar todo o grupo familiar, haverá uma seleção de risco, onde uma seguradora ficará com a parte que dá menos gasto e a outra ficará com aquela pessoa que custa mais caro, sem o cumprimento de carências”, disse o presidente nacional da Abramge, Arlindo de Almeida.
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Portabilidade
Em vigor a partir desta quarta-feira (15), a portabilidade nos planos de saúde permite ao consumidor trocar de seguradora sem precisar cumprir novos períodos de carências.
Para isso, o segurado que desejar mudar para outra empresa deverá ser cliente no mínimo há dois anos do plano de origem ou três, no caso de ter cumprido cobertura parcial temporária, além de estar em dia com os pagamentos das mensalidades.
A medida, segundo a ANS, irá atingir cerca de seis milhões de usuários de planos de saúde individual ou familiar em todo o país.