Por que os acionistas de PRIO e Petrobras monitoram as notícias sobre greve do Ibama

Nesta quinta, o STJ determinou que servidores do Ibama em greve retomem 100% das ações de prevenção a incêndios e licenciamento ambiental

Equipe InfoMoney

Agentes do Ibama são escoltados por policial federal durante ação de combate ao desmatamento da Amazônia em Uruará, no Pará 19/01/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino
Agentes do Ibama são escoltados por policial federal durante ação de combate ao desmatamento da Amazônia em Uruará, no Pará 19/01/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

Publicidade

A greve e as paralisações do Ibama têm afetado as perspectivas para o andamento de projetos no setor de petróleo e gás, principalmente da PRIO (PRIO3) e da Petrobras (PETR4), que precisam de autorizações para exploração em campos.

Desta forma, a notícia de que o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, determinou nesta quinta que servidores em greve do Ibama e do ICMBio retomem 100% das ações de prevenção a incêndios florestais e licenciamento ambientais, entre outras atividades, foi monitorada de perto pelo mercado, que está em busca de alguma sinalização sobre os próximos passos para que haja a retomada das operações desses órgãos.

O pedido foi apresentado pela Advocacia-Geral da União a pedido do comando das duas instituições que alegaram abusividade das paralisações e, em caso de descumprimento, podem gerar multa diária de R$ 200 mil.

Continua depois da publicidade

Na avaliação do Itaú BBA, o regresso à atividade por parte dos órgãos permitiria às empresas de petróleo retomarem seus investimentos. “O momento em que as atividades serão retomadas e, consequentemente, o tempo necessário para começar a receber licenças ambientais (para perfuração, instalação e operação) permanece desconhecido”, avaliam os analistas.

Cabe ressaltar que, nos últimos dias, a PRIO encaminhou ao Ibama uma resposta à 2ª Revisão do Estudo de Impacto Ambiental (RIMA) sobre o Sistema de Desenvolvimento do campo de Wahoo e conexão de poços no FPSO de Frade. Porém, a questão principal passou a ser a greve dos trabalhadores do Ibama e, portanto, não está claro se o licenciamento pode ser concluído antes do início da greve e/ou se o órgão ambiental será capaz de liberar as licenças necessárias durante a paralisação.

A indefinição em relação ao licenciamento ambiental de perfuração e produção do campo tem sido um tema recorrente para a companhia e inclusive afetado as projeções para a produção e para as ações. A Petrobras, conforme destacou a Guide Investimentos em meados de junho, estima que a redução das atividades do Ibama poderia impactar até 2% da sua produção em 2024.

Continua depois da publicidade

A greve

Os servidores das categorias reivindicam há meses uma reestruturação das carreiras e, diante da falta de acordo com o governo, ampliaram a pressão.

Na decisão do STJ sobre a retomada das operações, Fernandes destacou que acolhia o pedido liminar ao considerar a natureza essencial das atividades envolvidas, que “estão relacionadas à execução da política de proteção e defesa do meio ambiente”. Ele ressalvou que não fez nenhum juízo de mérito sobre a legalidade ou não do movimento grevista, o que será analisado futuramente pelo relator da ação, Paulo Sérgio Domingues.

Na semana passada, o diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Júlio Moreira, disse à Reuters que os impactos da greve de trabalhadores do Ibama na produção de petróleo do Brasil se ampliaram, e o país registra perda de 200 mil barris por dia (bpd), causando uma queda de arrecadação de milhões de dólares.

Continua depois da publicidade

O número representa crescimento expressivo ante os cerca de 80 mil barris por dia de impactos relatados em 17 de junho pelo órgão que representa as petroleiras no Brasil, como Petrobras, Shell e TotalEnergies.

Antes da decisão do STJ, representantes dos servidores da área ambiental disseram em nota que havia incoerência entre o discurso e a prática do governo, citando fala recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que havia dito que iria negociar com todas as categorias. O petista, conforme a nota, disse que ninguém seria punido por greve no país.

(com Reuters)