Por causa do Supersimples, escola particular ficará até 10% mais cara em 2008

Com a mudança na tributação, entidades de ensino fundamental e infantil terão de arcar com impostos maiores

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Manter o filho em escola particular ficará até 10% mais caro no ano que vem. O reajuste anual levará em conta, em 2008, o impacto da adesão ao Simples Nacional, programa de unificação tributária do governo federal. O sistema não deve beneficiar quase 40% das micro e pequenas empresas do setor de serviços, incluindo as entidades de ensino fundamental e pré-escola.

“Cada unidade precisa saber exatamente o impacto que a mudança tributária terá”, afirmou o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto de Mattos Lourenço. Apenas para se ter uma idéia, algumas entidades recolhiam 2% de ISS (Imposto sobre Serviços) à Prefeitura de São Paulo, por exemplo, sendo que agora a alíquota será de 5% ao governo federal. “Isso impacta nas contas da escola”, adicionou.

Revisão

Com a revisão tributária, a alíquota deve subir em uma média de 6,5% a 7%, atingindo 10% – ou até mais -, dependendo da perda de receita da instituição.

Segundo o presidente da Fenep, o impacto será sentido pela maior parte das 35 mil escolas brasileiras de ensino fundamental e infantil. As percentagens definitivas devem ser divulgadas até 15 de dezembro, data limite para as administrações escolares enviarem aos pais e responsáveis o valor do curso referente a 2008.

Outras entidades

O aumento da carga tributária não terá efeito em outras instituições de ensino particular. Como são classificadas como setor de serviços, entidades de ensino médio, cursos técnicos e pré-vestibulares não são obrigadas a aderir ao Supersimples.

De acordo com Lourenço, essas unidades devem aumentar o preço do curso em 4,5%, a previsão para a inflação deste ano.

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