“Regra de ouro”, salários de servidores e teto da dívida: Felipe Rigoni discute a próxima batalha fiscal

SÃO PAULO – O InfoMoney recebe, nesta segunda-feira (26), o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) para uma entrevista ao vivo a partir das 11h (horário de Brasília). O parlamentar, conhecido como um dos dissidentes em seu partido ao votar favoravelmente à reforma da previdência em plenário, agora se coloca à frente de um dos próximos desafios da agenda econômica nacional: a reforma fiscal.

No bate-papo, ele explicará o que está em discussão para mudança da chamada “regra de ouro” – norma que limita o crescimento de gastos públicos com despesas correntes, como salários de servidores –, de ajuste no teto de gastos e o que pode ser feito em termos de limite para o crescimento da dívida pública do país. Rigoni é o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que trata do tema.

Também são assunto da entrevista os efeitos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, bloqueou um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata da possibilidade de Estados e municípios em crise reduzirem o salário de servidores quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida – ponto que pode voltar à discussão no Congresso Nacional com a proposta relatada por Rigoni.

A entrevista conta com a participação de João Villaverde, analista sênior da consultoria de risco político Medley Global Advisors, e autor do livro “Perigosas pedaladas: os bastidores da crise que abalou o Brasil e levou ao fim o governo Dilma Rousseff”. Acompanhe ao vivo pelo vídeo no início do texto.