A estratégia dos senadores para reincluir estados e municípios na Previdência

Ideia é dar celeridade à tramitação da proposta e evitar que o texto tenha que voltar para a Câmara – o que ocorre caso haja qualquer alteração na versão originalmente votada pelos deputados

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – Após tentativas frustradas de reinclusão de estados e municípios na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência em discussão na Câmara dos Deputados, prefeitos e governadores não desistem de discussões com lideranças políticas para que o pleito seja atendido.

Com a aprovação do texto no plenário da casa legislativa na véspera e em meio às dificuldades de se costurar um acordo nesse sentido entre os deputados, os esforços começam a se direcionar para o Senado Federal, palco da segunda etapa da tramitação da proposta.

Assim como no caso da Câmara, lá também é necessário que o texto conte com o apoio de 3/5 do plenário (no caso, pelo menos 49 senadores). De qualquer forma, lideranças políticas observam mais chances de êxito do pleito nas articulações com senadores, mais sensíveis às pautas dos estados.

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Enquanto deputados negociam sobre os destaques que ainda precisam ser apreciados pela casa, o futuro relator da reforma previdenciária no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros líderes já estudam aprovar a PEC do jeito que ela vier da Câmara e promover mudanças em uma espécie de proposta paralela.

A ideia é dar celeridade à tramitação e evitar que o texto tenha que voltar para a Câmara dos Deputados – o que ocorre caso haja qualquer alteração na versão originalmente votada pelos deputados. Com isso, seria possível o Senado promulgar a PEC logo após sua tramitação na casa. Já a proposta paralela precisaria passar por um caminho mais longo, dadas as eventuais modificações.

O objetivo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que o texto caminhe com celeridade na casa. Pelo calendário do parlamentar, é possível aprovar em segundo turno em 45 dias, o que apontaria para meados de setembro. Para garantir maior agilidade aos trabalhos, ele chegou a criar uma comissão de acompanhamento com senadores, antecipando debates sobre o assunto enquanto ele ainda é debatido entre os deputados.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.