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A estratégia dos senadores para reincluir estados e municípios na Previdência

Ideia é dar celeridade à tramitação da proposta e evitar que o texto tenha que voltar para a Câmara – o que ocorre caso haja qualquer alteração na versão originalmente votada pelos deputados

Tasso Jereissati
(Marcos Oliveira/Agência Senado)

SÃO PAULO - Após tentativas frustradas de reinclusão de estados e municípios na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência em discussão na Câmara dos Deputados, prefeitos e governadores não desistem de discussões com lideranças políticas para que o pleito seja atendido.

Com a aprovação do texto no plenário da casa legislativa na véspera e em meio às dificuldades de se costurar um acordo nesse sentido entre os deputados, os esforços começam a se direcionar para o Senado Federal, palco da segunda etapa da tramitação da proposta.

Assim como no caso da Câmara, lá também é necessário que o texto conte com o apoio de 3/5 do plenário (no caso, pelo menos 49 senadores). De qualquer forma, lideranças políticas observam mais chances de êxito do pleito nas articulações com senadores, mais sensíveis às pautas dos estados.

Enquanto deputados negociam sobre os destaques que ainda precisam ser apreciados pela casa, o futuro relator da reforma previdenciária no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros líderes já estudam aprovar a PEC do jeito que ela vier da Câmara e promover mudanças em uma espécie de proposta paralela.

A ideia é dar celeridade à tramitação e evitar que o texto tenha que voltar para a Câmara dos Deputados – o que ocorre caso haja qualquer alteração na versão originalmente votada pelos deputados. Com isso, seria possível o Senado promulgar a PEC logo após sua tramitação na casa. Já a proposta paralela precisaria passar por um caminho mais longo, dadas as eventuais modificações.

O objetivo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que o texto caminhe com celeridade na casa. Pelo calendário do parlamentar, é possível aprovar em segundo turno em 45 dias, o que apontaria para meados de setembro. Para garantir maior agilidade aos trabalhos, ele chegou a criar uma comissão de acompanhamento com senadores, antecipando debates sobre o assunto enquanto ele ainda é debatido entre os deputados.

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