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SÃO PAULO – Apesar dos recentes atritos entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional, analistas políticos estão mais otimistas com a chance de aprovação da reforma da Previdência e com o impacto fiscal da versão da proposta que sairá do parlamento.
É o que mostra a sexta edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções de algumas das vozes mais respeitadas pelo mercado sobre temas relacionados à política nacional. O levantamento foi feito entre os dias 26 e 28 de junho.
Participaram desta edição do Barômetro do Poder nove casas de análise política (BMJ Consultores, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria e XP Política) e três analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; Carlos Melo, professor do Insper; e Thomas Traumann, jornalista e consultor político). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados de forma agregada.
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Segundo a pesquisa, 67% dos analistas consultados atribuem probabilidade “muito alta” de uma reforma do atual sistema de aposentadorias ser aprovada até o fim da atual administração. Outros 33% classificam como “alta” essa chance. Em abril, os percentuais eram de 11% e 78%, respectivamente.
Gráfico 1: A probabilidade de aprovação da reforma da Previdência
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Em pontos específicos da reforma, analistas veem como elevada a probabilidade de aprovação de uma idade mínima para as aposentadorias e de regras que aproximem os modelos de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada.
Por outro lado, a chance de a introdução de um regime de capitalização, complementar ao atual modelo de repartição, é considerada remota. O item, previsto na Proposta de Emenda à Constituição encaminhada pelo governo ao parlamento, foi excluído do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto deverá ser votado em comissão especial nesta semana.
O Barômetro também mostra que os analistas se dividem na atribuição de probabilidade para a aprovação de uma proposta que inclua estados e municípios às novas regras. Este foi outro ponto retirado do relatório de Moreira, mas que ainda é alvo de negociações no meio político.
Gráfico 2: A probabilidade de avanço da idade mínima
Gráfico 3: A probabilidade de regras similares nos regimes geral e próprio
Gráfico 4: As chances da capitalização
Gráfico 5: A probabilidade da volta de estados e municípios ao texto
Quando questionados sobre o impacto fiscal da reforma ao final da tramitação da proposta no parlamento, a média das projeções dos analistas apontou para uma economia de R$ 740,3 bilhões em dez anos, desconsiderando as alterações propostas pelo relator na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A média das estimativas dos analistas consultados pelo Barômetro do Poder corresponde a uma desidratação de 14% do relatório discutido pelos deputados. As projeções variam de R$ 600 bilhões a R$ 863 bilhões. Dos 12 respondentes, três não responderam a esse questionamento, outra o fez parcialmente.
A proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) previa uma potência fiscal de R$ 1,237 trilhão. Já o texto de Moreira prevê economia de R$ 863,4 bilhões com a reforma, além de R$ 50 bilhões com alterações na alíquota da CSLL para instituições financeiras de 15% para 20% e R$ 217 bilhões com a transferência de recursos do FAT para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), totalizando R$ 1,1304 trilhão.
A mediana das projeções dos oito analistas que responderam a essas duas questões específicas aponta para uma economia de R$ 31,88 bilhões em dez anos com as mudanças na CSLL e de R$ 153,63 bilhões com as alterações no FAT. Com isso, a média das projeções dos analistas para o resultado fiscal de todo o relatório de Moreira ao final de sua tramitação é de R$ 924,63 bilhões.
Gráfico 6: As projeções dos analistas para o tamanho da reforma
O Barômetro do Poder também mostra que apenas 17% dos analistas acreditam no calendário de votação previsto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar tem sustentado que é possível concluir a tramitação da reforma da Previdência na casa legislativa antes do recesso legislativo, que começa em 18 de julho.
Para isso, é preciso que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada em comissão especial nesta semana e passe por dois turnos de votação em plenário, onde precisa de maioria de 3/5 (ou seja, pelo menos 308 deputados), nas duas seguintes. Isso além dos esperados destaques de parlamentares, que precisam ser analisados antes de a proposição seguir para o Senado Federal.
O levantamento mostra que o percentual de analistas que apostam que a aprovação da reforma previdenciária na casa legislativa ocorra apenas em agosto saltou de 20% três meses atrás para 75%. No início da tramitação da proposta, membros do governo chegaram a falar sobre aprovar tudo nas duas casas antes do recesso parlamentar.
Gráfico 7: O calendário esperado para a reforma na Câmara
No Senado, 58% dos analistas consultados pelo Barômetro do Poder estimam que a reforma previdenciária seja aprovada em outubro. Outros 17% projetam que isso ocorra apenas em dezembro, enquanto 8% veem o texto votado em novembro.
Gráfico 8: O calendário esperado para a reforma no Senado
De todo modo, a despeito dos ajustes no calendário, o otimismo com o êxito da reforma continua entre os analistas. E isso ocorre não pela capacidade de articulação política do governo, mas pelo ambiente no Congresso Nacional. “A Reforma da Previdência, caso seja aprovada, o será apesar do Governo Bolsonaro, não pelo Governo”, observou um dos participantes.
“A proposta final será mais Maia/Alcolumbre do que Guedes”, completou outro analista ouvido pela pesquisa.
Clique aqui para acessar a íntegra do levantamento
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