Em mercados / politica

Analistas veem Previdência de R$ 740 bi aprovada pelo Congresso, mas duvidam do calendário de Rodrigo Maia

Levantamento feito pelo InfoMoney com 12 das principais casas de análise política em atividade no país mostra que 83% dos entrevistados veem reforma votada na Câmara dos Deputados apenas na volta do recesso parlamentar

Rodrigo Maia e Samuel Moreira
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

SÃO PAULO - Apesar dos recentes atritos entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional, analistas políticos estão mais otimistas com a chance de aprovação da reforma da Previdência e com o impacto fiscal da versão da proposta que sairá do parlamento.

É o que mostra a sexta edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e projeções de algumas das vozes mais respeitadas pelo mercado sobre temas relacionados à política nacional. O levantamento foi feito entre os dias 26 e 28 de junho.

Participaram desta edição do Barômetro do Poder nove casas de análise política (BMJ Consultores, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria e XP Política) e três analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; Carlos Melo, professor do Insper; e Thomas Traumann, jornalista e consultor político). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados de forma agregada.

Leia também: Base teórica de Bolsonaro no Congresso cai 50% em 6 meses

Segundo a pesquisa, 67% dos analistas consultados atribuem probabilidade "muito alta" de uma reforma do atual sistema de aposentadorias ser aprovada até o fim da atual administração. Outros 33% classificam como "alta" essa chance. Em abril, os percentuais eram de 11% e 78%, respectivamente.

Gráfico 1: A probabilidade de aprovação da reforma da Previdência

prev0107a

Em pontos específicos da reforma, analistas veem como elevada a probabilidade de aprovação de uma idade mínima para as aposentadorias e de regras que aproximem os modelos de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada.

Por outro lado, a chance de a introdução de um regime de capitalização, complementar ao atual modelo de repartição, é considerada remota. O item, previsto na Proposta de Emenda à Constituição encaminhada pelo governo ao parlamento, foi excluído do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto deverá ser votado em comissão especial nesta semana.

O Barômetro também mostra que os analistas se dividem na atribuição de probabilidade para a aprovação de uma proposta que inclua estados e municípios às novas regras. Este foi outro ponto retirado do relatório de Moreira, mas que ainda é alvo de negociações no meio político.

Gráfico 2: A probabilidade de avanço da idade mínima

prev0107b

Gráfico 3: A probabilidade de regras similares nos regimes geral e próprio

prev0107c

Gráfico 4: As chances da capitalização

prev0107d

Gráfico 5: A probabilidade da volta de estados e municípios ao texto

prev0107e

Quando questionados sobre o impacto fiscal da reforma ao final da tramitação da proposta no parlamento, a média das projeções dos analistas apontou para uma economia de R$ 740,3 bilhões em dez anos, desconsiderando as alterações propostas pelo relator na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A média das estimativas dos analistas consultados pelo Barômetro do Poder corresponde a uma desidratação de 14% do relatório discutido pelos deputados. As projeções variam de R$ 600 bilhões a R$ 863 bilhões. Dos 12 respondentes, três não responderam a esse questionamento, outra o fez parcialmente.

A proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) previa uma potência fiscal de R$ 1,237 trilhão. Já o texto de Moreira prevê economia de R$ 863,4 bilhões com a reforma, além de R$ 50 bilhões com alterações na alíquota da CSLL para instituições financeiras de 15% para 20% e R$ 217 bilhões com a transferência de recursos do FAT para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), totalizando R$ 1,1304 trilhão.

A mediana das projeções dos oito analistas que responderam a essas duas questões específicas aponta para uma economia de R$ 31,88 bilhões em dez anos com as mudanças na CSLL e de R$ 153,63 bilhões com as alterações no FAT. Com isso, a média das projeções dos analistas para o resultado fiscal de todo o relatório de Moreira ao final de sua tramitação é de R$ 924,63 bilhões.

Gráfico 6: As projeções dos analistas para o tamanho da reforma

prev0107f

O Barômetro do Poder também mostra que apenas 17% dos analistas acreditam no calendário de votação previsto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar tem sustentado que é possível concluir a tramitação da reforma da Previdência na casa legislativa antes do recesso legislativo, que começa em 18 de julho.

Para isso, é preciso que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada em comissão especial nesta semana e passe por dois turnos de votação em plenário, onde precisa de maioria de 3/5 (ou seja, pelo menos 308 deputados), nas duas seguintes. Isso além dos esperados destaques de parlamentares, que precisam ser analisados antes de a proposição seguir para o Senado Federal.

O levantamento mostra que o percentual de analistas que apostam que a aprovação da reforma previdenciária na casa legislativa ocorra apenas em agosto saltou de 20% três meses atrás para 75%. No início da tramitação da proposta, membros do governo chegaram a falar sobre aprovar tudo nas duas casas antes do recesso parlamentar.

Gráfico 7: O calendário esperado para a reforma na Câmara

prev0107g

No Senado, 58% dos analistas consultados pelo Barômetro do Poder estimam que a reforma previdenciária seja aprovada em outubro. Outros 17% projetam que isso ocorra apenas em dezembro, enquanto 8% veem o texto votado em novembro.

Gráfico 8: O calendário esperado para a reforma no Senado

prev0107h

De todo modo, a despeito dos ajustes no calendário, o otimismo com o êxito da reforma continua entre os analistas. E isso ocorre não pela capacidade de articulação política do governo, mas pelo ambiente no Congresso Nacional. "A Reforma da Previdência, caso seja aprovada, o será apesar do Governo Bolsonaro, não pelo Governo", observou um dos participantes.

"A proposta final será mais Maia/Alcolumbre do que Guedes", completou outro analista ouvido pela pesquisa.

Clique aqui para acessar a íntegra do levantamento

Quer receber as próximas edições do Barômetro do Poder antecipadamente? Insira seu e-mail abaixo e receba com exclusividade o relatório com as projeções das principais casas de análise política do país:

 

Contato