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Deputados discutem, neste momento, o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19).
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi o primeiro a falar neste quarto dia debates e criticou a proposta. “O relatório representa mais um passo no desmonte da Constituição Federal.” O parecer, segundo ele, apesar de ter excluído o BCP, a aposentadoria rural e o sistema de capitalização, dificulta a aposentadoria de milhões de brasileiros ao aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos. “O relatório mantém as injustiças em relação aos mais pobres”, afirmou.
Em seguida, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) defendeu a proposta. “É preciso um Estado menor e um Brasil maior.” O parlamentar lamentou que os governos estaduais e municipais tenham ficado fora da reforma, mas disse que não vê possibilidade de os incluir no texto neste momento. “Não sinto clima, interesse, nem envolvimento dos governadores, com algumas exceções.”
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Ontem o relator confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação, mas antecipou que não fará “alterações estruturais” no texto.
Ainda há mais de 40 deputados inscritos para falar a favor e contra a proposta. Depois disso, o relator deve apresentar seu voto complementar e a votação pode ser iniciada. A oposição, no entanto, deve obstruir a votação.
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