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SÃO PAULO – Após o hiato de uma semana, em função do feriado do Dia do Trabalho, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (7) para definir o calendário de audiências públicas. A sessão está marcada para as 14h30 (horário de Brasília). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão, para que o plenário tenha tempo de votar o texto em dois turnos, com maioria de 3/5, antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. O parlamentar, contudo, destacou que os trabalhos no colegiado têm que ser coordenados com a construção de maioria no plenário. Para ele, é fundamental que o governo articule uma base mínima de 330 votos.
O cronograma que será submetido aos membros do colegiado nesta tarde prevê a realização de 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema no colegiado. As expectativas são de que o ministro Paulo Guedes (Economia) compareça na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de mudança nas aposentadorias.
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Ramos espera concluir a fase de audiências públicas neste mês de maio, para que o texto possa ser discutido em junho. A comissão especial analisará o mérito, podendo modificar a proposta do Executivo, e 13 legendas já manifestaram intenção de alterar o texto. A aprovação da reforma no colegiado exigirá pelo menos 25 votos favoráveis.
Se aprovada na comissão especial, a proposta de reforma da Previdência seguirá para o Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.
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