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SÃO PAULO – Uma semana após faltar em debate, o ministro Paulo Guedes (Economia) participa, nesta quarta-feira (3), de audiência pública sobre a reforma da Previdência na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, colegiado que discute a constitucionalidade da proposta.
O encontro ocorre desde 14h (horário de Brasília) e ocorre em clima mais favorável para o governo no parlamento, após acenos mútuos do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e lideranças partidárias. Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.
Na semana passada, Guedes desmarcou sua participação em audiência pública na comissão. A decisão seguiu sugestão de aliados, que alertavam para os riscos de ataques de deputados até mesmo da base aliada. A alegação formal foi que o debate seria mais produtivo após a designação do relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma previdenciária na comissão.
O nome do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi anunciado para a posição na última quinta-feira (28), pelo presidente da CCJC, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). O relator já avisou que apresentará seu parecer no dia 9 de abril. “Só não apresentaremos antes em virtude de prazos regimentais”, afirmou. As expectativas são de que o texto seja votado em 17 de abril.
Apesar das pressões para alterações em pontos polêmicos do texto, como mudanças nas regras para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para as aposentadorias rurais, um acordo entre as lideranças partidárias indicou que isso deverá ocorrer apenas na comissão especial, colegiado por debater posteriormente o mérito da proposta.
Ontem, após reunião com deputados, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir.
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(com Agência Câmara)
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