Queiroz, o retorno: pedra no sapato de governo Bolsonaro ganha novo capítulo na sexta-feira

SÃO PAULO – Um ingrediente que já trouxe muita preocupação à cúpula do governo de Jair Bolsonaro volta ao radar nesta sexta-feira (1). Chega ao fim o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e os ministros têm em mãos uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) sobre o processo envolvendo seu ex-assessor e ex-motorista Fabrício Queiroz.

Em 16 de janeiro, o ministro Luiz Fux acatou o pedido de Flávio e concedeu uma liminar que suspende a investigação criminal do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), que apura movimentações financeiras suspeitas de Queiroz. A decisão é provisória e espera pelo primeiro dia útil da Corte para ser avaliada em definitivo.

O relator original do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, deverá decidir se mantém a decisão de Fux, arquiva o pedido ou determina que o processo passe a ser avaliado pelo STF. O filho de Bolsonaro também pede que as investigações sejam acompanhadas pelo STF e as provas coletadas até aqui sejam anuladas.

A justificativa para o pedido é alegação que houve quebra ilegal de sigilo bancário do senador eleito na troca de informações entre o MPRJ e o Coaf. O MPRJ nega. 

A expectativa é de que Marco Aurélio arquive o pedido de Flávio Bolsonaro, já que ele afirmou, após a decisão de Fux, que tem “remetido ao lixo” reclamações como a do senador eleito. Apesar da declaração, ele disse que não era uma antecipação de sua decisão, mas uma coerência com o que fez até agora, e prometeu decidir sobre o caso já no dia 1º de fevereiro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Quer investir melhor o seu dinheiro? Clique aqui e abra a sua conta na XP Investimentos

Vale lembrar que em maio de 2018 o STF decidiu restringir o foro privilegiado para fatos ocorridos durante e em razão do cargo exercido. Assim, o foro não valeria para Flávio, já que ele ainda era deputado estadual quando os fatos investigados ocorreram. 

Marco Aurélio disse ao Estadão que, a rigor, entende que Flávio Bolsonaro “não deveria ter sequer o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, uma vez que seu mandato de deputado estadual também se encerra. 

Risco Queiroz

A investigação já é considerada a primeira crise do governo de Jair Bolsonaro, que completa um mês nesta quinta-feira (31), e o jogo de responsabilidades não ajuda. “Essas idas e vindas mostram como o assunto é delicado para o Planalto e colide frontalmente com o discurso que o candidato Bolsonaro usou”, afirma Paulo Gama, analista político da XP, no podcast Com a Palavra!, que tratou do tema. 

“É o tipico caso que dá trabalho no Congresso, em que a oposição ganha munição para fazer discurso em Plenário, para pedir abertura de CPI – nada que tenha poder de paralisar o governo -, mas não fica mais fácil para tocar a agenda que o Planalto quer [de reformas]. Vai ter ruído e cada movimento do MP e do Supremo repercute no Parlamento”, disse Gama.

Apesar disso, o momento de trégua e boa vontade de parcela importante da sociedade com o novo governo, após um longo período de fervura política, beneficia Bolsonaro. Neste caso, apesar da importância de se conhecer os detalhes do caso, a política pode se sobrepor ao direito, segundo o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, em que participou no programa Conexão Brasília de 19 de dezembro. 

“Esses casos são importantes? Depende, porque a questão não é só jurídica. Se tudo der certo e funcionar bem, a relação do Executivo com o Legislativo [for positiva], começar a fazer as reformas, essas questões desaparecem ou acabam sendo guardadas em um freezer para serem usadas ou não lá na frente em um momento de desgaste. Agora, se tudo der errado, pingo vira letra e elas acabam tendo centralidade”, disse Carlos Melo.

Entenda o caso

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Na época, Queiroz recebia um salário de R$ 23 mil no gabinete de Flávio Bolsonaro. O documento integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.

O MPRJ marcou duas vezes o depoimento de Queiroz. Ele não compareceu, justificando problemas de saúde. Nesta semana, o advogado Paulo Klein, responsável pela defesa de Queiroz, disse que avalia a possibilidade de seu cliente prestar esclarecimentos por escrito à Justiça.

Flávio Bolsonaro afirmou – por meio das redes sociais – que se comprometia a comparecer para prestar esclarecimentos em novo dia e horário. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente a data e horário para depor, mas nada ainda foi agendado.

O Coaf aponta ainda 48 depósitos em dinheiro, sempre no valor de R$ 2 mil, em uma conta de Flávio Bolsonaro durante apenas um mês entre junho e julho de 2017. O filho do presidente justificou a movimentação financeira atípica dizendo que o valor é parte de um montante recebido com a venda de um imóvel. Os depósitos fracionados e em espécie foram, segundo ele, para evitar filas no banco.

Foi identificado o pagamento de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal. Segundo Flávio, o valor é referente a um apartamento comprado na planta, posteriormente vendido.

(Com Agência Brasil)