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Dominância fiscal: o grande debate econômico em voga no Brasil é destaque na Economist

As finanças públicas estão dificultando o combate da inflação pelo Banco Central? Segundo a revista, mesmo que a dominância fiscal não seja mais do que uma teoria, o ônus político que está arrastando o Brasil para baixo é tão simples que todos podem ver

Joaquim Levy e Dilma Rousseff
(Antonio Cruz/ Agência Brasil)

SÃO PAULO - Em matéria desta semana, a revista The Economist destacou o debate que vem ganhando forças nos últimos tempos no Brasil, em meio ao cenário de queda da atividade econômica e inflação em dois dígitos: a hipótese da dominância fiscal. 

A revista destaca que o Brasil não se parece com uma economia à beira de um superaquecimento e deve enfrentar o seu primeiro biênio de contração econômica desde 1930-1931. Contudo, a inflação segue resiliente e o Banco Central já admitiu que não atingirá o centro da meta, de 4,5%, no ano que vem; os mercados não esperam que isso ocorra antes de 2019. 

E há algumas hipóteses para a aparente contradição brasileira: a revista afirma que, se o alto crescimento dos preços fosse simplesmente um efeito da desvalorização do real, forçando os preços dos importados para cima, não seria algo muito preocupante. "Mas alguns economistas têm uma explicação mais alarmante: a de que os problemas orçamentários do Brasil são tão extremos que minaram o poder do Banco Central para combater a inflação", o que é conhecido como dominância fiscal.

As causas imediatas dos problemas do Brasil são externas: a economia mundial fraca e o vacilante apetite da China por petróleo e minério de ferro em particular, que têm enfraquecido as exportações e do investimento. Porém, grande parte da dor do país é auto-infligida, afirma a revista.

Para a revista, a presidente Dilma Rousseff  poderia ter usado a herança bendita com as commodities no seu primeiro mandato, em 2011-2014, para aparar o estado inchado, que engole 36% do PIB em impostos apesar de oferecer poucos serviços públicos decentes em troca. "Ao invés disso, ela adotou empréstimos subsidiados e incentivos fiscais para as indústrias favorecidas. Estas alimentaram um boom de consumo, a inflação e, com ela, ao esconder os pontos fracos da economia subjacente: impostos confusos, uma força de trabalho pouco qualificada e uma infraestrutura de má qualidade.

A revista também afirma que a frugalidade do governo também deixou as finanças públicas em "frangalhos", destacando que deixamos de ter um superávit primário de 3,1% (2013) e registraremos um déficit de 0,9% neste ano, lembrando ainda a escalada da dívida pública e a notícia, em setembro, de que a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou o Brasil para "junk", ou grau especulativo. 

"A estagflação do Brasil está passando por algo que se apresenta como um dilema. O aumento das taxas de juros para sufocar a inflação pode levar a economia para uma recessão mais profunda; baixá-los para promover o crescimento poderia levar a inflação para uma espiral fora de controle", afirma a revista. Enquanto isso, as taxas de juros reais de 5% deveriam ser atrativas para os investidores, mas o real perdeu 40% do seu valor neste ano. 

Em meio a esse padrão de queda do real, alta da inflação apesar das taxas de juros, aliado a um aumento dos custos de serviço da dívida nos últimos três anos levou a um diagnóstico de dominância fiscal. 

A revista destaca a análise da economista Monica Bolle, do Instituto Peterson, calcula que a Selic deveria estar entre 2 e 3 pontos percentuais maior para ancorar as expectativas de inflação. Se a Selic aumentar muito, contudo, ela poderia atiçar ainda mais a inflação, adicionando mais pagamento de juros na dívida do governo e elevando a expectativa de default, fazendo o dólar e a inflação saltarem. Como alternativa, o BC poderia imprimir mais dinheiro para comprar títulos do governo, alimentando a inflação. Investidores assustados iriam então para ativos estrangeiros, levando o real a cair e alta da inflação.

O Brasil já entrou nesta armadilha antes, afirma a revista, destacando que a alta de juros entre 2002-2003 teria estimulado a inflação, ao invés de freá-la. Os preços só foram controlados pelo lado fiscal, durante o governo Lula. 

Porém, para Olivier Blanchard, que já foi economista-chefe do FMI e hoje é do Peterson, a situação atual é diferente. As taxas reais são menos do que a metade do que estavam no início dos anos 2000 e apenas cerca de 5% da dívida do governo é denominado em dólares, em comparação com quase metade naquela época. A relutância do Banco Central em elevar a Selic pode ter mais a ver com o impacto sobre a produção do que preocupação com impostos. A desvalorização da moeda, também, poderia ser mais resultado da melancolia sobre a economia ao invés de medo de default ou impressão de dinheiro. Além disso, as reservas cambiais são bem maiores do que uma década atrás. 

Não há dúvida, no entanto, que a política monetária está tendo grandes dificuldades por conta das políticas de expansão de crédito subsidiado, enquanto os bancos públicos seguiram expandindo sua carteira de crédito. 

Joaquim Levy, ministro da Fazenda, ordenou uma revisão de gastos. Mas, ao contrário de Lula em 2003, Dilma não teve pulso político através de reformas dolorosas. A crise é mais profunda agora, também: as receitas estão caindo e está mais difícil fazer superávit. Além disso, Levy enfrenta forte oposição do Congresso, em que parte da coalizão do governo está envolvida no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e também com medo de irritar os eleitores. "A dominância fiscal pode não ser mais do que uma teoria, mas o ônus político que está arrastando o Brasil para baixo é tão simples que todos podem ver", conclui a publicação. 

 

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