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SÃO PAULO – A política habitacional do governo federal será tema de debate de audiência publicada a ser realizada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), no Senado Federal, na próxima terça-feira (7).
O encontro, segundo publicado pela Agência Senado, atende requerimento dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e deve contar com a presença da secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, da superintendente nacional de habitação da CEF (Caixa Econômica Federal), Bernadete Maria Pinheiro, e do vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins.
São esperados também um representante da Casa Civil e um da frente Nacional de Prefeitos.
Pauta
A comissão deve examinar ainda o PLS (Projeto de Lei do Senado) 390/08, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, ou reforma, de portadores de diabetes melito.
A proposta já foi examinada pela Comissão de Assuntos Sociais e será votada em caráter terminativo. Encontram-se ainda na pauta da CAE mais seis matérias.