PMDB apóia prorrogação da CPMF, mas dois de seus senadores não

Por enquanto, 29 parlamentares estão contrários à renovação da alíquota, mas não garantem barreira à matéria

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Após o PSDB anunciar suas seis reivindicações para que seus 13 senadores votem a favor a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o PMDB informou que praticamente toda sua bancada, composta por 20 senadores, ficará ao lado do governo. Apenas dois parlamentares serão contra.

De acordo com o líder da chapa na Casa, Valdir Raupp (RO), Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI) já assumiram na tribuna sua contrariedade à manutenção da alíquota – que deveria ser extinta no final deste ano – até 2011.

Barreira contrária

Para que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata sobre o tema seja aprovada no Senado Federal, é necessário que 49 parlamentares dêem voto favorável. O DEM, maior partido da oposição que, além disso, detém a relatoria da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), conta com 14 parlamentares e já fechou a questão: não apoiará o governo.

O PSDB, por sua vez, afirmou que seus 13 filiados só seriam a favor do texto, se o governo se comprometesse a prorrogar a alíquota por um ano, e não mais por quatro, além de garantir sua redução, o enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal, mais investimentos em saúde, redução de 0,2% ao ano nos gastos públicos e desoneração de impostos.

Momentos depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo seria a favor de cinco das exigências, mas que não abriria mão da contribuição até 2011. Dessa maneira, os tucanos, ao menos por enquanto, vão se manter contra a manutenção da alíquota.

Os cinco parlamentares do PDT, por sua vez, ainda não fecharam questão sobre o tema. Em um primeiro momento, o partido havia se mostrado contrário ao tributo, mas, logo em seguida, Osmar Dias (PR) afirmou que enviaria pedido à presidência da chapa para rever essa posição.

Levando em consideração que são 81 senadores, pode-se afirmar que, até o momento, 29 são contra a manutenção da alíquota. Dessa maneira, sobram ainda 52 parlamentares, o que garante a aprovação da PEC da CPMF.

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