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Planos de saúde: coletivos são mais baratos, mas exigem atenção, alerta Idec

Como não são regulamentados pela ANS, planos podem sofrer reajustes livremente e serem rescindidos a qualquer momento

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SÃO PAULO – Com os altos preços dos planos de saúde, muitas pessoas estão abrindo mão do planos individuais, e procurando os coletivos, que são mais baratos e costumam oferecer as mesmas coberturas do avulso. “Os planos coletivos costumam ter preços mensais menores porque quando há um grande número de clientes o risco fica diluído e os custos se reduzem”, explica a advogada do Idec, Daniela Trettel.

A advogada conta que as pessoas físicas podem ter um plano coletivo não-patrocinado, ou seja, que não é pago por uma empresa, por meio de associações, sindicatos e grupos organizados, desde que uma pessoa jurídica seja responsável pelo contrato. “Em busca de preços menores tem muita associação de bairro ou micro empresário que reúne a família e amigos e juntos aderem a um plano coletivo”, explica.

No entanto, Daniela afirma que o que parece ser um grande negócio pode ser uma grande enrascada. “Os planos coletivos não são fiscalizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde), ou seja, os reajustes podem ser feitos livremente e a rescisão contratual também é livre, podendo acontecer a qualquer momento, por decisão da operadora”.

Atenção

Ainda de acordo com a advogada, nesse tipo de plano, o cliente pode ficar sem assistência quando mais precisar. “Se um dos pacientes fica gravemente doente e essa doença começa a dar grandes gastos para a operadora, a empresa pode achar que o contrato não é mais interessante para ela e rescindir, deixando o paciente na mão em um momento em que ele precisa muito”.

Outro ponto que deve ser considerado são os reajustes. “Nos planos individuais o percentual e a periodicidade dos aumentos são definidos pela ANS, e nos planos coletivos a Agência não interfere, ou seja, dentro de um pequeno espaço de tempo, pode ser que o que era barato já não seja mais. Além disso, se alguém do grupo ficar doente, a operadora pode reverter os gastos que está tendo com esse paciente em aumento da mensalidade, e todos são obrigados a pagar a elevação”.

Direito do consumidor

De acordo com o Idec, os clientes de planos coletivos também são consumidores e a qualquer momento podem pedir ajuda, caso se sintam lesados. No entanto, é preciso ficar atento ao contrato. “Não adianta nada uma pessoa assinar um contrato onde está escrito que a operadora pode fazer reajustes indiscriminadamente e depois pedir ajuda. Se ela assinou, precisa arcar com as consequências”.

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O conselho é, na hora de contratar o plano, discutir os termos com a operadora, e tudo que for acordado com relação a reajustes e rescisão constar do contrato. “Só assim o consumidor consegue se prevenir de ver seu plano dobrar de preço em pouco tempo, ou de ficar sem cobertura justamente em um momento crítico da saúde”, alerta a advogada.