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O governo anunciou nesta quinta-feira (12) medida para zerar a cobrança de Pis/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel para amortecer o impacto da alta de preços do petróleo em meio à volatilidade gerada pelo conflito militar no Irã.
Em anúncio no Palácio do Planalto, Lula ainda assinou medida provisória com subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, condicionada a comprovação de repasse ao consumidor, e disse que as iniciativas também incluirão uma cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo o Palácio do Planalto, o corte de Pis/Cofins representa uma redução de R$0,32 por litro do diesel nas refinarias, enquanto a subvenção representará outros R$0,32 por litro.
Viva do lucro de grandes empresas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista coletiva que a cobrança sobre as exportações de petróleo, com alíquota de 12%, será temporária, e ressaltou que as medidas anunciadas são independentes e não interferem na política de preços da Petrobras (PETR3;PETR4).
Ele argumentou que a Petrobras segue sua política de preços em “bases sólidas de retorno”, com respeito aos acionistas minoritários. Ele reforçou que as medidas para redução dos preços do diesel, anunciadas nesta quinta, não têm relação com a política de precificação da companhia.
Neste cenário, as petroleiras da Bolsa brasileira reagiram ao anúncio. Por volta das 14h (horário de Brasília) desta quinta-feira (12), a Petrobras (PETR3;PETR4) tinha leves ganhos de 0,40% (R$ 44,98) para PETR4, enquanto PETR3 subia mais, 1,47%, a R$ 49,66. As empresas exportadoras sofriam mais na B3: a PRIO (PRIO3) perdia 2,19%, a R$ 58,05, enquanto Brava (BRAV3), que também divulgou balanço na noite da véspera, caía mais (-3,51%, a R$ 18,94).
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Já no fechamento, PRIO ainda conseguiu fechar com ganhos, mas muito modestos, de 0,25%, a R$ 59,50, a despeito do petróleo brent ter disparado além dos US$ 100 o barril.Por outro lado, Brava fechou com forte baixa, de 6,72%, a R$ 18,32, enquanto Petrobras foi o destaque positivo: PETR3 subiu 1,45% (R$ 49,65) e PETR4 avançou 0,45% (R$ 45).
Em análise sobre o tema, o Goldman Sachs considerou o anúncio negativo para exportadoras de óleo como Brava, PRIO e Petrobras, e para distribuidoras de combustíveis, como Ultrapar (UGPA3) e Vibra (VBBR3). O principal motivo seria a maior pressão em receitas de óleo das empresas exportadoras sob a cobertura. O nome mais exposto dentro da cobertura seria a PRIO, seguido da Brava e da Petrobras.
“Esse movimento, combinado com o aumento do frete marítimo global e o maior desconto aplicado a óleos pesados, pode criar riscos adicionais de baixa para os resultados (parcialmente compensando o efeito positivo do Brent mais alto)”, consideram os analistas.
Para distribuidoras de combustíveis, a redução de tributos poderia compensar ganhos de estoque em um eventual reajuste de preços do diesel por parte da Petrobras, segundo o Goldman.
Alexandre Pletes, head de renda variável da Faz Capital, aponta que o anúncio de redução de impostos sobre o diesel foi acompanhado pelo aumento do imposto sobre exportação como uma medida compensatória, justificada pelos lucros significativos das empresas com exportação. Esse imposto extraordinário visa compensar a redução de impostos sobre o diesel.

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“Essa medida impactará os produtores de petróleo. No restante da cadeia, o efeito para o agronegócio e logística pode ser positivo, pois o repasse nos preços, ao longo da cadeia logística, pode ser menos intenso, desde que o preço do petróleo se estabilize”, avalia.
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Neste cenário, Brava e PRIO, exportadoras, são mais afetadas com o imposto. A PRIO, destaca o analista, obtém aproximadamente 15% de sua receita de exportações para os Estados Unidos, além de exportações para a Europa e Ásia. “Portanto, a empresa demonstra sensibilidade às flutuações do preço da produção, considerando o potencial impacto na diminuição do volume de vendas”, avalia.
Da mesma forma, a Brava, embora com uma participação maior no mercado doméstico (30% da produção), também depende das exportações para uma parcela considerável de sua receita. “A lógica permanece a mesma: a exposição ao mercado externo implica em sensibilidade aos fatores que afetam as exportações”, reforça.
Pletes aponta outras possíveis reações, uma vez que o mercado geralmente favorece a liberdade econômica e a menor intervenção governamental. “Contudo, a medida é, de certa forma, urgente, dado o cenário inflacionário atual e as perspectivas de cortes nas taxas de juros. Assim, ela pode auxiliar no controle da inflação. A duração desse efeito é incerta, dependendo da escalada dos preços do petróleo”, aponta.
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A intervenção nos combustíveis normalmente não gera reações diretas, avalia o analista, mas o aumento dos preços dos combustíveis é geralmente negativo devido à inflação. “Neste caso, a medida é uma forma de contenção”, aponta.
Especialistas também destacam que companhias menores, como é o caso de OceanPact (OPCT3), além da própria PRIO, poderiam ser impactadas. Danilo Coelho, economista e especialista em investimentos, afirma também que companhias voltadas para biocombustíveis também poderiam pegar um efeito de forma mais direta da demanda que sobrasse de empresas petrolíferas maiores.
Já sobre os resultados da Brava, a XP Investimentos destacou que o trimestre foi operacionalmente fraco devido à menor produção, com números sem brilho, mas em linha com o esperado. “O Brent é um fator favorável, mas os hedges limitam os ganhos”, apontou.
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