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O governo anunciou nesta quinta-feira (12) que irá zerar a incidência de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel. A medida, que vem aliada a uma subvenção, é uma tentativa de conter a alta do combustível no país após a disparada do petróleo no mercado internacional com a guerra no Irã. A medida foi apresentada no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Rui Costa, Wellington Lima e Silva, Fernando Haddad e Alexandre Silveira.
A zeragem de PIS/Cofins representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento.
“Nós estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula em pronunciamento.
Ao defender o pacote, o presidente afirmou que a intenção é evitar que a alta do combustível atinja sobretudo a população de menor renda. “Nós vamos fazer tudo que for possível para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada, ao alface, da cebola e à comida dos mais pobres”, declarou.
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A decisão ocorre em um momento de forte estresse no mercado global de diesel, mais exposto que outros combustíveis às disrupções no Oriente Médio. Calcula-se que as interrupções no Estreito de Ormuz podem retirar de 3 milhões a 4 milhões de barris por dia da oferta de diesel, enquanto os preços do derivado já sobem mais rapidamente que o petróleo e a gasolina.
No mercado doméstico, a pressão já aparece no abastecimento e nos preços. A Petrobras realizou um leilão extraordinário de 20 milhões de litros de diesel no Rio Grande do Sul, em meio a sinais de escassez durante a safra, com negócios saindo até R$ 1,78 por litro acima do preço praticado no estado.
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O anúncio também busca reduzir o risco de repasse mais forte para frete, alimentos e inflação, num momento em que o Brent voltou a rondar os US$ 100 por barril e a Agência Internacional de Energia classificou a crise atual como a maior disrupção de oferta da história do mercado global.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo decidiu focar no diesel, e não na gasolina, por considerar que a maior pressão hoje no mercado de combustíveis recai sobre o derivado mais ligado às cadeias produtivas.
“O produtor que mantém seus custos de produção não pode, em virtude de um conflito externo, que nada tem a ver com a economia brasileira, começar a auferir lucros extraordinários abusivos”, disse.
Segundo o ministro, a equipe econômica já vinha preparando uma nota técnica para medir os efeitos da disparada do barril sobre a economia brasileira, enquanto o Ministério de Minas e Energia monitorava a cadeia global de derivados e a logística nacional de abastecimento. A avaliação do governo é que a exposição direta do Brasil ao conflito segue limitada, embora a volatilidade internacional permaneça elevada.