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Citado há semanas como o nome principal para ser CEO da Petrobras (PETR3;PETR4), o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) é dado como certo agora para ocupar o comando da estatal de petróleo, de acordo com diversas publicações como do G1, do Valor, além da fala do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. O coordenador da FUP disse ainda que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o também senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para chefiar o Ministério de Minas e Energia.
A notícia, se confirmada, não será nenhuma surpresa e já traz algumas sinalizações de como será a condução da petroleira nos próximos anos.
O Bradesco BBI aponta que, com Prates na Petrobras, pode-se esperar: (i) uma mudança na política de preços de combustíveis, (ii) maiores investimentos em projetos de refino e transição energética (incluindo eólica offshore, produzida em alto mar, no futuro) e (iii) menores dividendos.
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A extensão e a velocidade com que esses movimentos estratégicos irão ocorrer, por sua vez, estão para ser vistos, aponta o BBI.
O banco ressalta que Jean Paul Prates teve alguns cargos políticos importantes no passado e, portanto, a nomeação de seu nome para a empresa pode enfrentar vários obstáculos de governança (com base no estatuto da empresa e na lei das estatais, esta última em processo de mudança no Congresso).
“No entanto, com base em outros artigos publicados na mídia, já há embasamento legal que deve remover quaisquer barreiras que possam existir para ele”, aponta o banco.
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O Itaú BBA, por sua vez, avalia que o currículo e a formação acadêmica de Prates são amplos o suficiente para atender a Lei da Estatais, uma vez que ele possui experiência de trabalho e requisitos de qualificação acadêmica para o cargo de CEO. O fato de Prates ter disputado a prefeitura da cidade Natal em 2020 pode ser visto por alguns como um empecilho para sua nomeação, mas o banco também lembra, assim como BBI, que alguns consultores políticos acreditam que possa haver uma interpretação favorável da lei atual para permitir sua indicação, mesmo sem uma mudança na legislação atual.
Prates é advogado e economista, possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental (Universidade da Pensilvânia) e mestrado em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.
Ele tem mais de 37 anos de experiência assessorando empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável no Brasil. Prates é coautor do atual quadro regulatório e de royalties para o setor de energia do Brasil e atuou como Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005.
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Fundou o CERNE, o Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais, um think-tank dedicado a ajudar o governo e as empresas a implementarem a inclusão social e estratégias multilaterais de investimento nesses setores. Ele também atuou no conselho consultivo de grupos de energia no Brasil e presidiu o Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).
Prates, que também integrou equipe de transição de Lula, foi consultado pelo presidente eleito diversas vezes durante a campanha para o levantamento de informações ligadas ao setor de petróleo.
Cabe destacar que o mandato do atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, vai até abril de 2023 e ele poderá renunciar antes. Andrade aceitou um convite do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para compor o governo paulista no próximo ano.
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O Itaú BBA também destaca que Prates tem questionado a atual política de preços e estratégia de alocação de capital da Petrobras. Ele defende a implantação de uma política diferenciada que minimize o impacto da volatilidade internacional nos preços dos combustíveis domésticos, ajustes no plano de investimentos e na política de dividendos da empresa.
O banco lembra que ele é relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que pretende criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis a ser financiado pelos dividendos e participações do governo em produção de petróleo paga pela Petrobras ao governo.
“A ideia geral do fundo é que o governo reembolsaria a empresa quando os preços definidos estivessem abaixo dos preços de referência e a empresa reembolsaria o fundo se fosse o contrário. Há pouca clareza, porém, quanto à forma como os chamados preços de referência serão determinados e se eles refletiriam totalmente os preços de paridade de importação. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado, mas ainda não foi apreciado pela Câmara”, destacam os analistas.
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Ministério de Minas e Energia
Sobre o outro nome dado como certo – o para o Ministério de Minas e Energia – o BBA aponta que Alexandre Silveira é bacharel em Direito e recentemente foi senador do PSD em Minas Gerais em 2022. Em 1998, era Delegado de Polícia do estado de Minas Gerais.
Em 2002, teve sua primeira experiência político-eleitoral, quando foi convidado pelo ex-vice-presidente José Alencar para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010, em ambos sendo o quinto parlamentar mais votado em Minas Gerais. Em 2014, ele foi escolhido como diretor regional do PSD em Minas Gerais; no mesmo ano, Alexandre Silveira assumiu o cargo de Secretário de Saúde do governo de Minas Gerais.
Coordenou as campanhas de Antonio Anastasia e Rodrigo Pacheco em 2018. Recentemente foi relator da PEC da Transição.
Silveira já criticou a atual política de preços da Petrobras, alegando falta de transparência, além de questionar a alta geração de renda para a companhia decorrente dos altos preços do petróleo e dos combustíveis. Ele foi o autor original de um Proposta de Emenda Constitucional, semelhante à que foi aprovada neste ano, para reduzir o preço dos combustíveis através da redução de impostos federais e estaduais, e já defendeu a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis subsidiado por dividendos pagos pela Petrobras à União para reduzir os preços na bomba e combater a inflação.
Para o Bradesco BBI, se confirmada, a nomeação também será altamente política, dada a sua falta de experiência no setor.
