Aumenta ofensiva contra “megadividendo” antecipado da Petrobras (PETR4), com críticas do PT e associações indo à Justiça

No dia da divulgação de resultados da Petrobras (PETR3;PETR4), após o fechamento do mercado, aumenta a ofensiva contra a possibilidade de pagamentos de dividendos da estatal, que devem ser anunciados nesta quinta-feira (3) junto com os números da estatal.

De acordo com informações do Valor Econômico, a reunião do Conselho de Administração da estatal já começou e a previsão é que um montante próximo a R$ 50 bilhões em dividendos sejam distribuídos com base numa antecipação de lucros da empresa. Este valor, somados aos R$ 130 bilhões já distribuídos este ano, são mais de quatro vezes o volume de investimentos da estatal em 2022. Cerca de R$ 20 bilhões do montante que se pretende distribuir nesta quinta-feira iriam para a União.

Em nota ao mercado, a Petrobras esclareceu que o tema pagamento de dividendos está na pauta da reunião a ser realizada hoje pelo Conselho de Administração, porém ainda não há qualquer decisão tomada, sendo que “fatos julgados relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado”.

Petrobras: o que esperar do resultado do 3º tri de 2022? Dividendos bilionários e sinalizações pós-eleição no radar

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, criticou a possibilidade dessa distribuição de dividendos. “Passada a eleição volta a sangria na Petrobras. Estão preparando a distribuição de $ 50 bilhões em dividendos. Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”, afirmou, no Twitter.

Passada a eleição volta a sangria na Petrobras. Estão preparando a distribuição de $ 50 bilhões em dividendos. Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 3, 2022

Cabe destacar que, nesta quinta, o jornal O Globo informou que a campanha de transição do governo Lula vai tentar impedir que a distribuição antecipada de dividendos (em R$ 40 bilhões, segundo o jornal) seja aprovada pelo Conselho de Administração, já que se trata de uma antecipação de recursos da companhia com base nos resultados futuros da estatal.

Segundo o BBI, se as informações do artigo forem confirmadas, podem mostrar uma abordagem mais dogmática do que racional dos membros do próximo governo em relação ao pagamento de dividendos da estatal.

“Estimamos que sem comprometer seu plano de investimentos, nem alavancagem nem níveis de caixa, a Petrobras poderia pagar R$ 85 bilhões em dividendos aos acionistas (incluindo a União) relativos ao 3T22 e 4T22. A política de pagamentos da Petrobras no próximo governo continua sendo a principal fonte de incerteza entre os investidores”, avaliam. Cabe destacar que, segundo cálculos do BBI, durante os últimos 10 anos, de 2011 a 2021, o governo recebeu valor 15 vezes maior do que acionistas minoritários, por meio de impostos e proventos.

Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, Anapetro, vão entrar na Justiça para tentar barrar a nova distribuição de “megadividendo”.

As duas entidades apontam que, enquanto os dividendos do terceiro trimestre podem atingir R$ 50 bilhões, elevando os dividendos deste ano a quase R$ 180 bilhões, “os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa”, disseram as entidades em nota.

No entendimento das associações, da qual também compartilham membros do futuro governo do presidente eleito Lula, os elevados dividendos devem ser destinados pela próxima gestão.

O alvo das ações, se o megadividendo for aprovado, será a gestão atual da empresa e titulares do Conselho de Administração, e serão feitas em paralelo representações preventivas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público de Contas, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Procuradoria Geral da República (PGR).

“A FUP e a Anapetro vão questionar judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida”, afirmou o coordenador-geral da Federação, Deyvid Bacelar.

“Kit transição”: onde investir e o que evitar nos mercados até Lula assumir a presidência?

Os advogados da Advocacia Garcez, que representam FUP e Anapetro na causa, estão elaborando as peças processuais, que serão encaminhadas antes do início da reunião do Conselho de Administração, que já está sendo realizada nesta manhã.

Segundo Bacelar, apenas com os dividendos deste terceiro trimestre, de cerca de R$ 50 bilhões, daria para comprar de volta as refinarias Rlam (BA) e Six (PR) e concluir as obras da Refinaria Abreu Lima (PE), do Comperj (hoje Gaslub, no RJ), da UFN-3 (MS, de fertilizantes), reabertura da Fafen-PR e ainda sobraria dinheiro para outros investimentos.

Para os especialistas da Advocacia Garcez, qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa, e já considerando as diretrizes de um novo controlador. A legislação determina que a aprovação de dividendos é de responsabilidade de Assembleia Geral Ordinária (AGO), e não do conselho de administração da empresa”.

As repercussões negativas sobre o pagamento de dividendo aumentam o risco de revisão das políticas da empresa, apontam os analistas do Credit Suisse, enquanto há uma leitura positiva para os resultados do 3T22 nesta quinta-feira (3) com projeção de um dividend yield (valor do provento sobre preço da ação) de 10% a 12%.

A próxima reunião da assembleia apenas acontecerá em 2023, sob gestão do governo eleito. Um de seus porta-vozes para o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), em audiência pública com o ministro Paulo Guedes no Senado em julho, disse que o acionista controlador não se opõe à distribuição de dividendos, mas discorda que 100% dos lucros da empresa sejam distribuídos.

Prates, por sinal, é um dos cotados para assumir a petroleira. Segundo o BBI, enquanto a nomeação de Prates como CEO da Petrobras ainda não está confirmada, a mensagem em termos de alocação de capital parece ser de um capex (investimento em capital) crescente e dividendos menores ao longo do tempo.

“A política de preços da petroleira está sob risco de mudança e poderia haver algumas implicações de capital de giro para o setor de distribuição de combustíveis se políticas de estoque mais rígidas fossem estabelecidas”, avaliam os analistas, que apontam que, diante das incertezas, as ações favoritas do setor são as juniores 3R (RRRP3) e PRIO (PRIO3).

(com Reuters e Estadão Conteúdo)