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SÃO PAULO – Imagine abrir uma nova empresa e não pagar impostos por três meses? Certamente um “empurrão” e tanto para viabilizar o negócio, sobretudo nos primeiros meses em que os investimentos são bastante elevados.
Este cenário pode se tornar realidade, já que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta as micro e pequenas empresas de tributos sociais federais durante os três primeiros meses de funcionamento. O PL 4980/05 também dispensa o registro do negócio durante o mesmo período.
Carga tributária é principal entrave
De acordo com o deputado Francisco Garcia (PP-AM), autor do projeto, a medida pretende fortalecer as empresas, fornecendo um prazo de carência no pagamento dos tributos, uma vez que a elevada carga tributária é, sem dúvidas, um dos principais entraves ao sucesso de uma empresa jovem.
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“Cerca de 50% dos novos pequenos negócios fecham as portas com menos de dois anos de funcionamento”, destaca o parlamentar.
Para ser qualificado como microempresa, o estabelecimento deve ter receita bruta anual igual ou inferior a R$ 120 mil. Já a pequena empresa deve apresentar faturamento superior a R$ 120 mil, mas inferior ou igual a R$ 1,2 milhão.
De acordo com informações da Agência Câmara, a proposta será distribuída para as comissões técnicas para ser analisada em breve.