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SÃO PAULO – Na AGE foram tomadas as seguintes deliberações:
“(…) Aprovar o desdobramento da totalidade das acoes ordinarias de emissao da
Companhia, de modo que para cada acao ordinaria nominativa, escritural e sem
valor nominal de emissao da Companhia (“Acao Ordinaria”) atualmente em
circulacao seja criada e atribuida ao seu titular 01 (uma) nova Acao Ordinaria,
com os mesmos direitos e vantagens das Acoes Ordinarias pre-existentes, passando
cada Acao Ordinaria a ser representada por 02 (duas) Acoes Ordinarias
pos-desdobramento. Os Depositary Shares continuarao a representar 02 (duas)
Acoes Ordinarias apos o desdobramento. A Diretoria da Companhia fica, desde ja,
autorizada a tomar todas as providencias necessarias junto a instituicao
depositaria, o Banco Itau S.A., no sentido de realizar automaticamente o credito
das novas acoes na conta dos acionistas da Companhia. As acoes de emissao da
Companhia passarao a ser negociadas “pos-desdobramento” a partir de 10 de
setembro de 2009. Nesse sentido, o capital social passara a ser representado por
310.394.696 (trezentas e dez milhoes, trezentas e noventa e quatro mil,
seiscentas e noventa e seis) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal.
Conforme previsto no Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia aprovado nas
Assembleias Gerais Extraordinarias da Companhia realizadas em 09 de janeiro de
2007 e em 21 de dezembro de 2007, o preco de subscricao do 1o e 2o Programas
devera ser ajustado para refletir o desdobramento aqui previsto.
Conforme previsto no Instrumento Particular de Escritura da 2a Emissao de
Debentures, Conversiveis em Acoes, com Garantias Real e Flutuante, da PDG Realty
S.A. Empreendimentos e Participacoes (“Escritura”), em sua clausula III.16.5, o
preco de conversao das debentures em circulacao devera ser ajustado para
refletir o desdobramento aqui previsto.
Aprovar a alteracao do valor do capital social da Companhia e dos numeros de
acoes ordinarias mencionados no caput do artigo 5 e paragrafos do Estatuto
Social da Companhia, em decorrencia da aprovacao: (i) do desdobramento de acoes
indicado no item 6.1 acima; (ii) do cancelamento, pelo Conselho de
Administracao, em reuniao realizada em 12 de agosto de 2009, de 598.600 acoes
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissao da Companhia
mantidas em tesouraria, nos termos do artigo 13, (l), do Estatuto Social da
Companhia, sem alteracao do capital social, contabilizadas pelo valor de
R$5.468.157,32, a conta de reserva de retencao de lucros em igual valor; e (iii)
do aumento do capital social da Companhia, em reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 21 de agosto de 2009, no valor de R$5.385.464,00,
dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, conforme
disposto na clausula III.16.1 da Escritura. O artigo 5 do Estatuto Social da
Companhia passara a vigorar, portanto, com a seguinte redacao:
“CAPITULO II – CAPITAL E ACOES
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Art. 5 – Capital. O capital social subscrito e de R$1.445.469.806,34
(um bilhao, quatrocentos e quarenta e cinco milhoes, quatrocentos e sessenta e
nove mil, oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), representado por
310.394.696 (trezentas e dez milhoes, trezentas e noventa e quatro mil,
seiscentas e noventa e seis) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e
sem valor nominal.
Paragrafo 1o – Voto por Acao. Cada uma das acoes ordinarias em que se divide o
capital social dara direito a um voto nas deliberacoes das Assembleias Gerais da
Companhia.
Paragrafo 2o – Capital Autorizado. A Companhia esta autorizada a aumentar o seu
capital social ate o limite de 340.000.000 (trezentas e quarenta milhoes) acoes
ordinarias, independentemente de reforma estatutaria, mediante deliberacao do
Conselho de Administracao, que fixara as condicoes da emissao, estabelecendo se
o aumento se dara por subscricao publica ou particular, o preco e as condicoes
de integralizacao.
Paragrafo 3o – Bonus de Subscricao. Dentro do limite do capital autorizado, o
Conselho de Administracao podera deliberar a emissao de bonus de subscricao.
Paragrafo 4o – Planos de Compra de Acoes. O Conselho de Administracao podera
outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opcao de compra ou
subscricao de acoes a seus administradores e empregados, sem direito de
preferencia para os acionistas.
Paragrafo 5o Emissoes sem Direito de Preferencia. Dentro do limite do capital
autorizado, a emissao de acoes, debentures conversiveis em acoes e bonus de
subscricao, cuja colocacao seja feita mediante venda em bolsa de valores ou
subscricao publica, ou ainda mediante permuta por acoes, em oferta publica de
aquisicao de controle, podera dar-se com exclusao do direito de preferencia dos
acionistas, ou reducao do prazo para o seu exercicio.
Paragrafo 6o Escrituracao de Acoes. As acoes da Companhia serao escriturais,
mantidas em conta de deposito em nome de seus titulares, junto a uma instituicao
financeira autorizada pela Comissao de Valores Mobiliarios e indicada pelo
Conselho de Administracao, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneracao de
que trata o paragrafo 3 do artigo 35 da Lei 6.404/76.
Paragrafo 7o – Acionista Omisso. A nao realizacao, pelo subscritor, do valor
subscrito, nas condicoes previstas no boletim ou na chamada, fara com que o
mesmo fique, de pleno direito, constituido em mora, para fins dos artigos 106 e
107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido
monetariamente de acordo com a variacao do Indice Geral de Precos ao Mercado –
IGP-M, divulgado pela Fundacao Getulio Vargas – FGV, ou seu substituto, na menor
periodicidade legalmente admitida, alem de juros de 12% (doze por cento) ao ano,
pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da
prestacao em atraso, devidamente atualizada.”
Aprovar a consolidacao do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar nos
termos do Anexo I desta ata (ver nota), autenticado pela mesa.”
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Norma: A partir de 10/09/2009, acoes escriturais ex-desdobramento.
Nota 1: As acoes ordinarias decorrentes do desdobramento terao direitos
integrais a dividendos, juros capital proprio, remuneracao sobre capital e
qualquer outra remuneracao declaradas a partir da data de aprovacao do
desdobramento. O Banco Itau S.A. informou que as acoes serao creditadas em
15/09/2009.
Nota 2: encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, Menu Empresas / Para Investidores /
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata da AGE de
09/09/2009,contendo o Estatuto Social da Companhia.