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SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou que negocia com os estados a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a banda larga.
Bernardo afirmou que hoje os preços de conexão cobrados do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) são de R$ 35, já com a aplicação do ICMS. Nos estados que serão isentos de imposto, o valor atual está em R$ 30.
“Falei isso com vários secretários de Fazenda, alguns governadores disseram que topam negociar isso [reduzir o ICMS]”, disse o ministro durante debate na Campus Party, em São Paulo, na quinta-feira (20).
Operação
Durante o evento, o ministro foi questionado sobre a permissão dada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à Telebras, vinculada ao Ministério das Comunicações, para operar a internet banda larga no País.
Enfático, Bernardo disse que a empresa, embora tenha sido contemplada com a licença da agência, não será responsável por fornecer o acesso de internet ao consumidor final.
“Essa não é a vocação da Telebras. Mas onde ninguém fizer [o acesso a banda larga], nós vamos fazer”, pontuou Paulo Bernardo, de acordo com informações da Agência Brasil.
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Tablets
Outro ponto levantado por Bernardo diz respeito à uma política voltada especialmente ao tablets – dispositivo pessoal em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à internet.
Segundo o ministro, o assunto já está sendo tratado juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para colocar na política industrial do País cortes de impostos sobre os computadores e tablets.
“O governo está fazendo uma reavaliação do que tem em termos de política industrial, e inclusive com a questão tributária”, explicou Bernardo.
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Incentivo
Ainda na Campus Party, o ministro das comunicações revelou que o governo tem como meta intensificar o uso popular da internet no Brasil até 2014.
O PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), entrando em funcionamento no começo deste ano e que deve contar com preços acessíveis, é a principal aposta do ministro para o exito do objetivo
“A nossa ideia é massificar até o final do governo da presidenta Dilma o uso da internet”, disse. “Até abril, fecharemos os acordos para baratear o preço da internet do plano. Uma das intenções é reduzir os impostos”, conclui.