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SÃO PAULO – O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio Palocci, realizou a reunião, na última quarta-feira (29), para discutir o parecer do relator da proposta, Sandro Mabel, apesar da ameaça de obstrução por parte do PSDB.
De acordo com o deputado Paulo Renato Sousa (PSDB-SP), o partido é contrário à votação das Propostas de Emenda à Constituição neste momento de crise financeira. Para ele, trata-se de assunto complexo, a ser discutido em um cenário de economia estabilizada. “O País está inseguro, e eu acho que, até que o panorama fique mais claro, não devemos mexer numa coisa tão ampla quanto a reforma tributária”.
Os tucanos não conseguiram a obstrução, mas a sugestão de Palocci foi que o parecer entregue aos integrantes da comissão não fosse lido na reunião. Ele propôs uma discussão livre acerca do projeto, sem entrar no mérito das considerações feitas por Mabel, o que deverá ser feito na próxima reunião da comissão, marcada para quarta-feira (5), a partir das 19h.
Obstrução política
Para Mabel, a decisão de fazer ou não a reforma caberá aos políticos. “Aproximam-se as eleições para a Presidência da República, e há outras questões políticas que fazem com que um não queira dar o trunfo para outro”, observou o parlamentar, de acordo com informações da Agência Câmara.
Sobre a possibilidade de o PSDB estar defendendo a posição dos governadores de seu partido, entre eles, o de São Paulo, José Serra, o de Minas Gerais, Aécio Neves, e a do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, estados que temem perder com o fim da guerra fiscal, ele disse: “A noticia que eu tive é que o Serra é quem tem passado essa posição. Aécio tem demonstrado apoio, assim como Yeda Crusius, por meio de seu secretário da Fazenda, tem demonstrado que existe uma posição de apoio”.
Quanto à possibilidade de a reforma tributária ser enterrada mais uma vez, Mabel disse que sua expectativa é de que isso não ocorra. “Espero que haja sensibilidade para que os deputados deixem a política de lado e pensem no Brasil. Acho que é hora disso”.
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Contradição
Enquanto o PSDB argumentava que não se pode discutir uma reforma tributária em meio a uma crise internacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, propunha à CNI (Confederação Nacional da Indústria) que levasse ao Colégio de Líderes da Câmara propostas para permitir ao Brasil minimizar os efeitos da crise, revelando sua opinião de que a reforma tributária é oportuna.
“Podemos e vamos implementar e aprimorar regras das políticas de incentivo. Queremos propor medidas necessárias à manutenção de emprego e da produção. Depois da crise, investidores vão procurar países com potencial. E esse será o caso do Brasil”.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, concorda. Para ele, a reforma seria a solução para combater os efeitos da crise no Brasil, incentivando as empresas. Ele afirmou que Câmara, Senado e governo precisam acertar um texto pensando no Brasil, sem se preocupar com a autoria do projeto final aprovado.
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Juros
Já o vice-presidente da República, José Alencar, acrescentou que, além da reforma tributária, também é necessário reduzir a taxa básica de juros.
Apesar da queixa de Alencar, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, na quarta-feira, manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75% ao ano, atitude que foi elogiada por alguns setores e criticada por outros.
Por exemplo, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) elogiou a manutenção dos juros, classificando a decisão como uma “atitude sensata”, ao passo que a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) afirmou que a decisão decepcionou o lado real da economia.
