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SÃO PAULO – A Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicou no DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (10), resolução que amplia para 31 de agosto o prazo de isenção do imposto de importação do trigo vindo de países de fora do Mercosul.
A cota para importação do trigo foi ampliada para 2 milhões de toneladas, pela resolução Camex 28, de 13 de maio deste ano, com isenção da alíquota de 10% da TEC (Tarifa Externa Comum). O intuito é evitar o desabastecimento do mercado interno, no período de entressafra no Brasil e, consequentemente, manter os preços do trigo e derivados.
A resolução nº 33, publicada no DOU pela Camex, tem vigência imediata.
Importação com tarifa zero
Em 13 de maio, a Câmara de Comércio Exterior havia publicado no DOU a decisão de ampliar para dois milhões de toneladas a cota de importação para o trigo com tarifa zero.
O prazo final para importar o produto dentro da cota era dia 31 de julho. Segundo a entidade, a decisão da ampliação da cota era decorrente da conclusão de estudos técnicos que apontaram a necessidade de importações adicionais do cereal para evitar o desabastecimento no mercado interno.
Medidas do governo
Para conter os preços do trigo e derivados, o governo ainda anunciou outras medidas, como a isenção do recolhimento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
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De acordo com a analista de mercado da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Simone Ramos, que atua na área de trigo, ainda não é possível dizer que as medidas do governo tiveram um efeito ao consumidor final. “Demora um pouco para podermos fazer esta análise”, afirmou.
Produção maior
Dados divulgados na segunda-feira (9) pela Conab mostraram que a produção nacional de trigo será 35% maior na próxima safra (2008/2008), na comparação com a atual (2007/2008), sem que traga grandes impactos ao consumidor.
“Olhando as ofertas internas, descarto uma queda ou alta muito brusca dos preços”, disse Simone. Na próxima safra, devem ser colhidas 5,2 milhões de toneladas de trigo. Até agora, foram 3,8 milhões de toneladas, representando apenas 37% do consumo anual de 10,25 milhões de toneladas.
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Ainda segundo a Conab, o País produzirá 50% a mais do que a demanda de trigo no próximo ano. “Não acredito que a oferta maior terá peso sobre os preços”, afirmou Simone. O plantio de trigo é realizado no mês de maio e a colheita, entre os meses de agosto e janeiro, dependendo da região.