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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9), medidas para estimular a economia e, entre elas, está a prorrogação da isenção de PIS e Cofins incidente na venda de computadores nas lojas (Lei do Bem). O benefício vai até 2014.
De acordo com a Fazenda, a estimativa é a de que o governo deixe de arrecadar R$ 1,6 bilhão com os tributos no próximo ano. O objetivo do estímulo é fazer com que a produção e as vendas de computadores continuem crescendo e que mais brasileiros tenha acesso à tecnologia de informação.
Um PC por aluno
Juntamente com a redução do PIS e da Cofins, o governo anunciou a ampliação do Programa Um Computador por Aluno, que desonera de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação as partes e componentes de computadores adquiridos por escolas públicas.
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Porém, para serem desonerados, os produtos devem atingir um índice mínimo de nacionalização. Com isso, o governo também espera aumentar o número de brasileiros incluídos no mundo digital. A renúncia fiscal esperada com o Programa é de cerca de R$ 150 milhões apenas em 2010.
Hoje, o BNDES possui uma linha de crédito no valor de R$ 650 milhões para prefeituras e governos estaduais para que os órgãos adquiram computadores por meio do programa. Segundo a Fazenda, mais de 150 mil PCs já foram adquiridos pelo Ministério da Educação por meio do projeto.
Estímulo à economia
As medidas anunciadas pelo ministro tem por objetivo incentivar o desenvolvimento da economia. Para tanto, serão destinados R$ 80 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que ele financie investimentos e o desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011.
De maneira geral, as medidas anunciadas se resumem a desonerações para compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), para estimular exportações, e para as áreas de ciência, tecnologia e inovação.