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SÃO PAULO – Enquete realizada pela InfoMoney mostrou que 46% dos leitores acreditam que as medidas anunciadas pelo Governo para compensar a perda com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vão impactar diretamente no bolso do consumidor.
Em 13 de dezembro último, o Senado derrubou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a alíquota de 0,38% sobre transações até 2011. Dessa forma, o tributo tornou-se extinto no último dia de 2007.
Pouco tempo depois, no dia 3 de janeiro, foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 6.339, que reajustou o IOF (Imposto sobre Operação Financeira), e a Medida Provisória 413, que aumentou a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
No bolso
O caso do IOF pesa diretamente no bolso de quem toma crédito, porque dobrou sua alíquota diária de 0,0041% para 0,0082%, além de aplicar uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor contratado.
Além disso, outras operações, como no caso de seguros, que já tinham incidência do imposto, tiveram um acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota que recolhiam. Em situação que a alíquota era zero, como no caso do Dpvat, passou a ser cobrado 0,38%. Modalidades isentas, como financiamento imobiliário, permaneceram isentas.
Já o aumento de 9% para 15% da CSLL ao setor financeiro pode ser repassado ao cliente final, por meio do aumento das tarifas bancárias ou dos spreads*.
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Pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostrou que, em 2007, brasileiros tiveram de trabalhar sete dias direto apenas para arcar com a CPMF. Neste ano, a contribuição consumiria R$ 200 de cada contribuinte. O aumento do IOF deve comprometer metade disso, com seu reajuste respondendo por um gasto anual extra de R$ 45.
Arrecadação
A CPMF arrecadaria R$ 40 bilhões aos cofres públicos neste ano. Os aumentos de tributos renderão ao Governo R$ 10 bilhões em receita. Outros R$ 20 bilhões serão cortados de despesas do Orçamento, enquanto os R$ 10 bilhões restantes para compor o montante “perdido” com a não-prorrogação da contribuição virão automaticamente, com o crescimento da economia.
Mas as coisas não são tão simples. Após ações diretas de inconstitucionalidade sobre as medidas terem sido ajuizadas na Justiça, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de dez dias, nesta semana, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dê explicações mais aprofundadas sobre o porquê de aumentar a carga tributária. Agora, aguarda-se o destino dos reajustes dos tributos.
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Resultado geral
Dentre os 3.392 leitores da InfoMoney que responderam à enquete na semana passada, 25,38% disseram, ainda, que os aumentos do IOF e da CSLL não foram bem explicados:
| Na sua opinião, as medidas anunciadas pelo Governo para compensar a perda da CPMF foram: | ||
| Resposta | Número total | Proporção |
| Mal explicadas | 861 | 25,38% |
| Insignificantes, perto do que já se paga | 362 | 10,67% |
| Vão afetar diretamente o bolso do consumidor | 1.561 | 46% |
| São necessárias para garantir o Orçamento da União | 449 | 13,23% |
| Não tenho opinião formada sobre o assunto | 159 | 4,69% |
Fonte: Enquete InfoMoney
* diferença entre o custo de captação de recursos e o custo da taxa de empréstimos. Os spreads norteiam as taxas de juros empregadas ao consumidor
