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SÃO PAULO – Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes poderão ganhar mais tempo para pesquisar os preços dos materiais escolares, que costumam pesar muito nas contas no início do ano, e, conseqüentemente, economizar.
Isso caso o Projeto de Lei 207/07, do deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) – que obriga os estabelecimentos de ensino a divulgar a lista de material escolar 45 dias antes da data final para a matrícula – for aprovado e sancionado.
Na última quinta-feira (09), a proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Além disso, terá de ser votada pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Economia para os pais
De acordo com a deputada Ana Arraes (PSB-PE), que relatou o projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, a medida é de “grande relevância para o consumidor e para a educação”.
“Muitos estabelecimentos particulares de ensino só divulgam a lista do material escolar poucos dias antes do início das aulas, o que induz os pais dos alunos a comprarem as coisas no próprio local, já que não resta tempo hábil para pesquisar preços em outros estabelecimentos”, explicou.
Conforme divulgou a Agência Câmara, o autor da proposta afirmou que ela representará grande economia para os pais de alunos e servirá como estímulo à concorrência.
