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Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta terça-feira

Futuros de NY operam em queda, em meio à cautela diante da retomada das negociações sino-americanas; no Brasil, investidor monitora agenda de reformas

(Shutterstock)

O Ibovespa encerrou a sessão da véspera com queda de 1,93%, aos 100.572 pontos, perto da mínima do dia, com a confirmação do atraso na votação da reforma da Previdência no Senado, por boatos sobre a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, no ano que vem – o que foi negado – e pela redução das expectativas de que EUA e China cheguem logo a um acordo comercial.

Hoje, os futuros de Nova York e as bolsas europeias aceleraram as perdas no início desta manhã, em meio à cautela diante da retomada nesta quinta-feira, dia 10, em Washington, das negociações sino-americanas, e a perspectiva de fracasso do Brexit.

Após informações de que os chineses estariam hesitando em incluir no acordo temas relacionados à sua política industrial e de subsídios, o Departamento de Comércio dos EUA colocou 28 empresas da China em uma lista negra por supostos envolvimento em abusos de ordem étnica contra minoria muçulmana.

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No Brasil, destaque para o desenho da proposta de reforma administrativa, em fase de elaboração pelo governo para envio ao Congresso, que deverá tramitar após a Previdência – ainda sem data definida para votação em segundo turno no Senado.

Na economia, o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou à Câmara proposta que reduz a burocracia sobre operações cambiais, abrindo espaço para pessoas físicas terem conta em dólar.

Confira os destaques desta terça-feira:

1. Bolsas Internacionais

Com o foco voltado às negociações comerciais entre EUA e China, os futuros de Nova York operam em queda nesta manhã. Os EUA ampliaram sua lista negra de comércio incluindo algumas das principais empresas de inteligência artificial da China, punindo Pequim pelo tratamento a minorias étnicas predominantemente muçulmanas.

A CNBC destaca que a decisão pode resultar em uma dura resposta por parte da China, prejudicando ainda mais as chances de um avanço das conversas entre as duas maiores economias do mundo. Adicionalmente, a Casa Branca programa um aumento nas tarifas, de 25% para 30%, de US$ 250 bilhões em mercadorias chinesas, a partir de 15 de outubro, caso as negociações não avancem, promete Donald Trump.

Na Europa, as bolsas operam em queda, em meio ao crescimento das tensões políticas. Nesta manhã, a libra britânica perdia valor em meio a relatos na imprensa de que as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia estavam perto de fracassar.

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A Sky News informou que a chanceler alemã Angela Merkel teria dito ao primeiro-ministro britânico Boris Johnson que um acordo é “extremamente improvável”, cita a CNBC. Já a BBC relatou que um funcionário do governo disse que a UE não demonstrou desejo de “ceder um centímetro”.

De alívio, apenas o indicador de produção industrial da Alemanha, que apontou para um avanço de 0,3%, em agosto, ante expectativas de queda de 0,1% – sugerindo que a maior economia europeia poderia evitar uma recessão.

Na Ásia, os mercados da China e de Hong Kong voltaram a operar nesta terça-feira, fechando com alta, após feriado de uma semana. No retorno do mercado de minério, os futuros da bolsa de Dalian fecharam em alta de 0,77%.

Já o petróleo que operava em alta durante a madrugada, virou para queda no início da manhã.

Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h25 (horário de Brasília)

*S&P 500 Futuro (EUA), -0,50%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,52%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,57%

*DAX (Alemanha), -0,90%
*FTSE (Reino Unido), -0,20%
*CAC-40 (França), -0,71%
*FTSE MIB (Itália), -0,89%

*Hang Seng (Hong Kong), +0,28% (fechado)
*Xangai (China), +0,29% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,99% (fechado)

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*Petróleo WTI, -0,53%, a US$ 52,47 o barril
*Petróleo Brent, -0,26%, a US$ 58,20 o barril

**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com alta de 0,77%, cotados a 657,00 iuanes, equivalentes a US$ 92,12 (nas últimas 24 horas).

*Bitcoin, US$ 8.239,75, +2,96%
R$ 34.027,62, -0,26% (nas últimas 24 horas)

2. Agenda Econômica

No Brasil, a FGV divulga, às 8h00, o IGP-D de setembro e o IPC-S referente a 1ª quadrissemana. Já às 9h00, o IBGE publica os dados de agosto da produção industrial regional.

Nos Estados Unidos, às 9h30, será publicado o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês). Já o presidente do Fed, Jerome Powell, discursa às 15h30.

3. Reformas e Governo

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, porém, o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse Rêgo Barros.

Pela manhã, o próprio presidente da República afirmou à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação, feita hoje na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

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O Estado de S.Paulo destaca que a reforma administrativa prevê a reestruturação das carreiras de funcionário público e o estabelecimento de novas regras para contração, promoção e desligamento de servidores. Outros pontos em estudo dizem respeito ao sistema de licenças e gratificação, extinção de estabilidade dos novos funcionários em alguns cargos e carreiras, fim da progressão automática e alinhamento de salários com o setor privado.

A reforma administrativa é considerada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade número um após o encerramento da tramitação da reforma da Previdência e se encaixa no contexto de um amplo programa de modernização do Estado a ser proposto pelo governo, incluindo a reforma tributária e um novo pacto federativo.

Sobre a Previdência, o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que a Casa talvez consiga votar o segundo turno da proposta apenas no dia 22 de outubro. Segundo o Estadão, Olímpio afirmou que para se votar antes, os senadores precisariam retornar de viagem ao Vaticano, por conta da canonização de Irmã Dulce, na próxima segunda-feira.

“Meus colegas senadores estão querendo colocar situações para discutir e para protelar a reforma”, disse, em referência ao debate e às negociações em relação à distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal, que tem colocado Senado e Câmara em uma disputa. Na votação em primeiro turno da reforma, semana passada, o desacordo levou os senadores a desidratarem a proposta em R$ 76,4 bilhões em dez anos.

Sobre a polêmica dos recursos do leilão do pré-sal, Maia afirmou esperar por um acordo entre os estados e as duas casas liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele negou que haja intenção, por deputados, de diminuir o repasse dos estados, mas a divisão dos recursos gera impasses entre as regiões. “Ninguém discute os 15%, mas a forma de distribuição pelo FPE agrada a uma região e a distribuição pela Lei Kandir agrada a outros”, disse.

4. Economia

O Banco Central (BC) propôs projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. Segundo o BC, o projeto “tem por objetivo instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”. O PL foi encaminhado ontem à Câmara dos Deputados por meio de Mensagem nº 483, do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Uma das mudanças é a possibilidade de ter contas de depósito em reais e em moeda estrangeira, e de contas de custódia tituladas por organismos internacionais, bem como contas em reais de depósito e de custódia tituladas por bancos centrais estrangeiros e por instituições domiciliadas ou com sede no exterior que prestem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional.

“Tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar efetivamente os ativos dessas instituições, expandindo o uso da moeda nacional em negociações no exterior, além de simplificar a participação de investidores internacionais em títulos públicos denominados em reais diretamente no exterior”, diz a justificativa do projeto.

Segundo o BC, o projeto consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais, editados desde 1920, “que apresentam comandos dispersos e eventualmente obsoletos, que aumentam a insegurança jurídica do público e não contemplam as mudanças tecnológicas em curso e as necessidades atuais da economia brasileira”.

A liberalização cambial pretendida pelo Banco Central (BC) não contempla, entretanto, a abertura indiscriminada de contas em dólar por pessoas físicas, esclareceu o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso. Segundo ele, somente algumas categorias de pessoas físicas, que lidam com moedas estrangeiras no dia a dia, serão beneficiadas.

Para Damaso, essas categorias de pessoas físicas podem trazer “eficiência” ao mercado de câmbio. Ele citou os exportadores como uma categoria que pode se beneficiar da autorização, no futuro. Entre as pessoas físicas, os diplomatas já contam com a possibilidade de terem contas em dólares. O diretor do BC acrescentou que a abertura cambial será feita de forma gradual e levará tempo.

As novas regras cambiais deverão baratear o custo de envio de remessas de dólares ao exterior, atualmente estimado em torno de 5% do valor da operação. O BC também pretende permitir que empresas emprestem dólares a terceiros ou a subsidiárias no Brasil, com a condição de que sejam respeitadas regras prudenciais (para evitar a quebra da empresa).

O projeto de lei começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e depois vai para o Senado. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, a nova legislação cambial será gradualmente regulamentada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional. Conforme Damaso, o processo pode levar um ano (após a aprovação do projeto) até a implementação total das novas regras.

O jornal Valor Econômico destaca que o governo quer autorizar “fintechs” a operarem com remessas de divisas e, assim, acabar com o monopólio dos bancos que atuam hoje com carteira de moeda estrangeira. Hoje, 187 bancos estão autorizados a operar câmbio. Damaso ressaltou que, em outros países, as “fintechs” ajudam no mercado de câmbio, barateando as operações.

Já o BNDES decidiu disciplinar o pagamento de dívidas antes do prazo de financiamento. Segundo o Valor, por conta da retração dos juros, devedores têm antecipado a quitação dos passivos, o que favorece as empresas, mas prejudica o banco de fomento, que perde receita financeira.

O Valor destacou também que, desde a última decisão do Copom, mais instituições financeiras passaram a projetar um corte maior da Selic. De 56 instituições consultadas pelo Valor Data, 46 acreditam que a Selic está inferior a 5% no final deste ano.

5. Noticiário Corporativo

A Bloomberg informa que a Petrobras adiou de 11 de outubro para a 1ª metade de novembro a venda das primeiras refinarias. A nova data deve ficar próxima à agenda pelo governo para o leilão do pré-sal. A intenção da estatal é vender 8 de suas 13 refinarias, que representam metade da capacidade de refino do País.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniu com lideres para discutir o projeto de lei de privatização da Eletrobras. O projeto começou a ser discutido na comissão especial, mas foi retirado de pauta em 2018 por acordo entre líderes. Adicionalmente, o governo busca elevar os dividendos com aporte de minoritários na companhia elétrica.

(Com Agência Estado e Bloomberg)

 

 

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