Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta quinta-feira

Os mercados futuros de Nova York operam em alta, bem como as bolsas europeias. As atenções estão sobre o Banco Central Europeu, que às 9h45 realiza sua reunião em Frankfurt sobre a taxa de juros na Zona do Euro. Logo em seguida (10h30), a presidente do BCE, Christine Lagarde, dará uma coletiva de imprensa. Os mercados também acompanham de perto das eleições na Grã-Bretanha, antecipadas pelo premiê Boris Johnson.

Pesquisas dão vantagem de dez pontos porcentuais ao Partido Conservador de Johnson, que defende uma saída “controlada” da União Europeia, a se concretizar em 20 de janeiro, caso ele vença as eleições.

No Brasil, destaque para as reações à decisão de juros do Comitê de Política Monetária, que cortou a Selic para 4,5% e retirou a menção a “novos estímulos”, mas mantém porta aberta a possível nova redução de juro ao baixar projeções de inflação mesmo com economia ganhando tração e dólar mais alto.

A S&P também anunciou no fim do dia a mudança da perspectiva da classificação de risco do Brasil de estável para positiva e afirmou que o país segue implementando medidas de consolidação fiscal destinadas à redução do déficit, que permanece grande. Além disso, houve a aprovação do novo marco do Saneamento e da PEC que permitirá repasse direto de recursos de emendas individuais de parlamentares a Estados e municípios em 2022.

Confira os destaques do mercado nesta quinta-feira:

1.Bolsas internacionais

Os futuros de Nova York operam em alta na manhã de hoje, após a decisão do Federal Reserve manter a taxa básica de juros entre 1,5% e 1,75% nos Estados Unidos e as falas de Jerome Powell, presidente da autoridade monetária, terem sido bem recebidas. Powell enfatizou a crença de que o mercado de trabalho pode melhorar ainda mais e sinaliza longa pausa na política monetária no contexto de inflação baixa.

Bolsas asiáticas fecharam em sua maioria em alta e bolsas europeias operam no terreno positivo. Também em destaque, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá receber na manhã desta quinta-feira uma equipe de conselheiros comerciais para discutir a guerra comercial com a China, informa a agência Reuters.

Aproxima-se o prazo do dia 15, domingo próximo, para que entrem em vigor tarifas de US$ 156 bilhões sobre as mercadorias chinesas. Logo mais, às 9h45, o Banco Central Europeu (BCE) realiza sua reunião em Frankfurt sobre a taxa de juros na Zona do Euro. Na Grã-Bretanha, milhões de eleitores irão hoje às urnas. Pesquisas indicam uma vantagem do premiê Boris Johnson.

Veja o desempenho dos mercados, às 7h27:

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,21%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,26%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,19%

*Dax (Alemanha) , +0,42%
*FTSE (Reino Unido), +0,56%
*CAC 40 (França), +0,36%
*FTSE MIB (Itália), +0,61%

*Hang Seng (Hong Kong), +1,31% (fechado)
*Xangai (China), -0,30% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,14% (fechado)

*Petróleo WTI, +0,10%, a US$ 58,82 o barril
*Petróleo Brent, +0,39%, a US$ 63,97 o barril

**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com baixa de 0,15%, cotados a 651,00 iuanes, equivalentes a US$ 92,73 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,02 (-0.30%)

*Bitcoin, US$ 7.125,25 -1,01%

2. Agenda de indicadores

No Brasil, o IBGE divulga nesta quinta-feira, às 9h, a pesquisa sobre o volume de serviços relativa ao mês de outubro deste ano. Na União Europeia, será divulgada na manhã de hoje a pesquisa sobre a produção industrial na Zona do Euro, enquanto nos Estados Unidos, às 10h30, será apresentada o índice de preços Demanda final de novembro.

3. Câmara aprova novo marco do saneamento

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (11) o novo marco regulatório para o Saneamento, com 276 votos a favor e 124 contrários. O texto-base do novo marco determina novas regras para o setor e permite a exploração dos serviços pela iniciativa privada. O texto aprovado ontem tem como base uma proposta enviada pelo Planalto ao Congresso, com mudanças proposta pelo relator, o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP). A Lei agora segue para o Senado.

A votação do PL do Saneamento foi adiada por três vezes nos últimos dias e ontem demandou pelo menos cinco horas de discussões no plenário. A oposição votou contra porque argumentou que à iniciativa privada interessará atender apenas aos municípios mais populosos. Já o governo federal defende o novo marco, que poderá trazer investimentos de R$ 700 bilhões até 2033, quando o marco estabelece que os serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto deverão atender a pelo menos 90% da população brasileira. Atualmente, o índice de coleta de esgoto é de 52,4% no Brasil – e de 70% no Estado de São Paulo. Já o índice de abastecimento de água potável é maior, de 83,5%.

O novo marco do Saneamento também foi defendido com entusiasmo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A dificuldade das empresas estatais em melhorar os índices levaram grande parte da sociedade a cobrar a entrada de empresas privadas. No marco aprovado ontem, foi estabelecido que os municípios terão um prazo de um ano para renovar os chamados “contratos de programa” com as estatais. Um ano após a promulgação da Lei aprovada ontem na Câmara, a licitação será obrigatória, com a participação de quaisquer interessados: empresas públicas e privadas.

O novo marco define que os municípios e o Distrito Federal têm a responsabilidade pelos serviços de saneamento na esfera local. A Lei permite que os municípios criem consórcios para que a prestação do serviço cubra determinadas regiões de um Estado. Caberá aos municípios elaborar planos de Saneamento Básico, bem como fiscalizar e aferir a qualidade e extensão dos serviços prestados pelas concessionárias.

Se preferir, o município também poderá prestar diretamente o serviço ao invés de concedê-lo. Os municípios também deverão estabelecer em leis orgânicas os direitos e deveres dos usuários. Já as empresas privadas poderão entrar no ramo através de concessão pública, que será feita em licitações. Os contratos deverão conter cláusulas como metas dos serviços a serem prestados, de redução das perdas da água potável distribuída, de tratamento e reuso de efluentes sanitários, bem como das águas das chuvas. A Lei também prevê que os projetos de Saneamento precisarão de licenciamento ambiental. Se o município não possuir uma agência ambiental, o licenciamento fica sob a responsabilidade da agência do governo do Estado – Em São Paulo, A Cetesb.

O plenário da Câmara aprovou ainda a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para análise do Senado.

4. Senado aprova repasses diretos a Estados e municípios

O Senado aprovou em dois turnos de votação, na noite de ontema Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá o repasse direto de recursos de emendas individuais impositivas aos Estados e municípios. A matéria deverá ser promulgada hoje pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para 2022, as emendas individuais impositivas somam R$ 9,5 bilhões. A PEC prevê que como 2020 é ano de eleição municipal, 60% dos recursos precisam ser repassados no primeiro semestre.

5. Noticiário corporativo

A MRV Engenharia informou que encerrou com sucesso a primeira oferta pública de cotas do Luggo Fundo de Investimento Imobiliário, com a captação de R$ 90 milhões. Segundo a MRV, a oferta obteve a captação máxima, com quase dois mil cadastros de pessoas físicas.

Já o Banco do Brasil comunicou que reorganizará a sua estrutura de comando, através da redução da diretoria executiva e da reatribuição das suas funções.

A Hering comunicou aos acionistas que distribuirá juros sobre o capital próprio, no valor de R$ 18,1 milhões. O pagamento aos acionistas será feito no dia 30 de dezembro.