Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta quinta-feira

3. Relator propõe cancelar emendas no Orçamento e novos comandantes das Forças Armadas

No pior momento da pandemia, a rejeição ao governo de Jair Bolsonaro subiu do patamar de 54% registrado há duas semanas para o recorde de 59%, segundo dados publicados na quarta pelo PoderData. A parcela dos que aprovam o presidente subiu de 32% para 33%. A margem de erro é 1,8 ponto percentual.

Além disso, o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou na quarta que irá cancelar as emendas de sua autoria, em um total de R$ 10 bilhões, assim que a Lei Orçamentária de 2021 for sancionada.

A iniciativa acontece depois de o Congresso ter aprovado na semana passada o Orçamento do ano reestimando para baixo, em R$ 26,5 bilhões, a projeção de despesas obrigatórias do governo e elevando as dotações para despesas previstas nas emendas parlamentares.

O Orçamento de 2021 foi aprovado a partir de um acordo entre os parlamentares chancelado, inclusive, pelos líderes do governo no Parlamento. Mas a ala política do governo parece ter se desencontrado da equipe econômica. Ele vem sendo chamado de “fictício” por ter ampliado os gastos com emendas parlamentares voltadas para obras em redutos eleitorais dos congressistas e elevado gastos com defesa, ao mesmo tempo em que cortou despesas obrigatórias nas áreas de saúde e educação. Se o Orçamento fosse colocado em prática da forma como está, haveria risco de paralisação da máquina pública.

Na esteira de aparente descompasso entre a ala política e a ala econômica do governo sobre o tema, Bittar encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro, informando que decidiu pelo cancelamento das emendas de relator após “reflexões” com lideranças do Congresso e com os presidentes das duas Casas.

“Devo salientar que as referidas programações que serão canceladas referem-se às solicitadas pelo próprio Executivo, alocadas nas áreas de infraestrutura, de desenvolvimento regional, de cidadania, de justiça de agricultura, de turismo e de ciência e tecnologia”, diz o ofício que informa a intenção de cancelar os recursos “para recomposições nas formas em que o governo federal entender adequadas”.

Uma fonte do Congresso que acompanhou de perto as negociações afirmou que na discussão sobre o assunto o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu cortes esta semana, e Bittar optou por abrir mão das emendas de relator.

Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse que o governo poderia vetar parcial ou integralmente a lei orçamentária para evitar riscos ao funcionamento da máquina pública, e defendeu a recomposição das despesas obrigatórias. Também na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso estava aberto a eventuais correções à peça orçamentária e que não ofereceria obstáculos.

Ele ressaltou que a aprovação do Orçamento contou com o “pleno acompanhamento” do governo federal, tanto por meio de seus líderes quanto pela equipe técnica da área Econômica que assistia o relator.

Além disso, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, apresentou na quarta os novos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que respondia pela chefia de pessoal da Força, assume o comando do Exército. O almirante Almir Garnier, que até então ocupava a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, irá comandar a Marinha.

“Os militares não faltaram no passado e não faltarão sempre que o país precisar. A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira se mantêm fiéis às suas missões constitucionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas”, disse o ministro da Defesa.

“Neste dia histórico reforço que o maior patrimônio de uma nação é a garantia da democracia e a liberdade do seu povo”, acrescentou.

Braga Netto assumiu a Defesa após o presidente pedir, na segunda-feira, o cargo do então ministro Fernando Azevedo e Silva, como parte de uma mudança em seis ministérios. No dia seguinte, os comandantes das três forças foram exonerados, abrindo uma crise entre o governo e as Forças Armadas. Com isso, Braga Netto anunciou novos nomes nesta quarta. Bolsonaro estaria insatisfeito especialmente com o então comandante do Exército, Edson Pujol, por não mostrar um maior alinhamento com o governo.

4. Novo recorde de mortes e pior mês da pandemia

O Brasil bateu novo recorde de mortes por Covid em 24 h, com 3.950 casos. Além disso, pelo sexto dia seguido, o Brasil bateu o seu recorde de mortes por Covid na média móvel de sete dias, com 2.971 casos, alta de 42% frente à média de 14 dias atrás.

Pela primeira vez, o Brasil contabilizou mais do que 20 mil mortes por Covid no período de uma semana. Assim, o mês de março se encerrou com 66.868 mortes por Covid, mais do que o dobro das mortes contabilizadas em julho de 2020, que havia sido o pior mês da pandemia até então.

As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h de quarta, o avanço da pandemia em 24 h. A média móvel de novos casos em sete dias foi de 75.154, alta de 5% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 89.200 casos.

17.620.872 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid no Brasil, o equivalente a 8,32% da população. A segunda dose foi aplicada em 5.091.611 pessoas, ou 2,4% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, reduziu de 47,3 milhões para 25,5 milhões a previsão de doses de vacinas contra a Covid que o governo federal será capaz de distribuir em abril. A redução na previsão ocorre em relação ao cronograma divulgado em 19 de março.

Apesar disso, o Ministério da Saúde anunciou na quarta a antecipação da vacinação das Forças Armadas e de parte das forças de segurança e salvamento, com envio de doses nesta semana aos estados e municípios exclusivamente para a imunização de integrantes desses segmentos que estejam atuando diretamente nas ações de enfrentamento à pandemia.
Serão vacinados trabalhadores envolvidos no atendimento, transporte e resgate de pacientes, bem como aqueles que estejam atuando nas ações de vacinação e de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, informou a pasta.

Na quarta, os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram que a vacina contra a Covid que desenvolveram em parceria se mostrou 100% eficaz em adolescentes com idades de entre 12 e 15 anos. A vacina já tem autorização para aplicação em jovens a partir de 16 anos.

Também na quarta, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o pedido de uso emergencial da vacina de dose única contra a Covid desenvolvida pela farmacêutica Janssen, braço da Johnson & Johnson. O governo federal tem contrato com a farmacêutica para a compra de 16,9 milhões de doses.

Por outro lado, a Anvisa negou por unanimidade ao Ministério da Saúde a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de 20 milhões de doses da Covaxin.

O governo de São Paulo confirmou na quarta que detectou em Sorocaba, no interior do estado, um caso de infecção com uma variante do coronavírus semelhante à variante da África do Sul, uma das três que mais preocupam no mundo, ao lado da variante brasileira e da sul africana. A pessoa infectada não viajou ao exterior ou sabe de contato com alguém que tenha viajado, por isso não está claro se a variante encontrada é de fato a sul africana.

Em um movimento contra medidas de isolamento social, o procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal buscando proibir governos de unidades da federação de realizarem atividades religiosas, como missas e cultos durante a pandemia de coronavírus.

No pedido, Aras cita o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proibiu a realização desse tipo de atividade coletiva em São Paulo. O procurador-geral diz que o decreto seria inconstitucional, por desrespeitar o direito à liberdade religiosa e de culto.

Depois da primeira reunião do recém-formado comitê de combate à Covid-19, que reúne autoridades dos três Poderes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o fim das políticas de restrição de circulação impostas por governos estaduais e municipais para tentar conter a disseminação do coronavírus. Ao anunciar o calendário de pagamento do novo auxílio emergencial, Bolsonaro afirmou que “não é ficando em casa que vamos solucionar esse problema”, afirmou.

Bolsonaro voltou a comparar medidas de isolamento adotadas por Estados a um estado de sítio. “Nenhuma nação se sustenta muito tempo com esse tipo de política. E o que queremos realmente é voltar à normalidade o mais rápido possível”, disse, fazendo um apelo para que governadores e prefeitos revejam as determinações. “Qualquer um pode contrair o vírus, qualquer um pode ter sua situação de saúde complicada. Mas a fome mata muito mais que o vírus”, afirmou.

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde, Carissa Etienne, afirmou na quarta que o fim do verão no hemisfério sul, após feriados em que famílias e amigos se reuniram e disseminaram a doença, é responsável por novos picos em países como Brasil, Uruguai e Cuba.

Ela pediu às pessoas que fiquem em casa e pediu aos governos que pensem bem antes de reduzir as restrições de circulação.

5. Radar corporativo

A indicação do novo presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, foi aprovada em reunião realizada na terça-feira pelo Comitê de Pessoas, Remuneração e Elegibilidade (Corem). Ele foi indicado pela União para substituir André Brandão, que comunicou sua renúncia em março.

A Cielo informou na quarta-feira que concluiu a venda dos direitos da plataforma de processamento e ao autorizador de transações desenvolvidos pela empresa para a bandeira Elo por R$ 380 milhões. A transação acertada com a própria Elo Serviços, deduzida de valores reconhecidos como receitas de licenciamento, de R$ 187,5 milhões, acrescida de atualização monetária, e líquida da baixa de custos residuais de desenvolvimento e efeitos fiscais, “produzirá um efeito inicialmente estimado em R$ 75,9 milhões e será lançada no resultado do primeiro trimestre”, informou a Cielo.

Já a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou o reajuste de preços dos remédios a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A resolução está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite desta quarta-feira. 31. Segundo o texto, o ajuste máximo de preços permitido chega a 10,08%. A resolução traz três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

As ações da Atom dispararam 131% na quarta, após a Exame, controlada pelo BTG Pactual, comprar participação de 34,78% na companhia, especialista em publicações e materiais didáticos para o mercado financeiro. Após o acordo, a WHPH Participações e Empreendimentos, que detinha 69,569%, ficará com fatia de 34,78%. No âmbito da operação, ainda foi acertado um acordo de acionistas entre WHPH e Exame, segundo fato relevante mais cedo na quarta.

Na temporada de resultados, a fabricante de alimentos M.Dias Branco apresentou lucro líquido de R$ 209,0 milhões no quarto trimestre do ano passado. O resultado representa queda de 21,1% na comparação com igual período de 2019, quando a empresa reportou lucro líquido de R$ 264,9 milhões.

Já o lucro líquido da Enauta totalizou R$ 124 milhões em 2020, 32,6% inferior ao lucro registrado em 2019. No quarto trimestre, a companhia contabilizou lucro de R$ 38,2 milhões, queda de 68,7%.

Cabe destacar que a B3 divulga hoje a 1ª prévia da carteira teórica do Ibovespa, com base no pregão da véspera, e que servirá de base para o período de maio a agosto de 2021.

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