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SÃO PAULO – O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (22) o Orçamento Geral da União para 2011, tendo reduzido R$ 3 bilhões nas despesas, valor que ficou abaixo do corte de R$ 8 bilhões sugeridos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
De acordo com o texto final do orçamento, as despesas para o próximo ano foram fixadas em R$ 2,07 trilhões, sendo que R$ 678,5 bilhões referem-se à rolagem da dívida pública.
Ainda, fica determinado que o orçamento efetivo de investimento e custeio, ou seja, a manutenção da máquina pública, é de R$ 1,39 trilhão, já considerando as despesas da securidade social e os investimentos estatais.
PAC
Para conseguir a aprovação do orçamento de 2011, o governo federal aceitou em partes uma das principais exigências da oposição, que seria limitar o poder do Executivo de remanejar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Pelo acordo, o Executivo poderá deslocar livremente 25% dos recursos do PAC, além disso, o congresso manteve o corte de R$ 3,368 bilhões do programa.
