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SÃO PAULO – As escolas particulares de Ensino Infantil e Fundamental do estado de São Paulo deverão reajustar suas mensalidades entre 5,5% e 11,5% este ano, de acordo com o presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), José Augusto Lourenço.
Segundo Lourenço, o aumento acima da inflação – que atingiu 4,37% em 2007, de acordo com o IPC-Fipe – se deve, sobretudo, à alta de até 6,53% na carga tributária das escolas, por conta da adesão ao Supersimples.
Ensino médio e faculdades
Conforme explica o presidente do Sieeesp, os reajustes das mensalidades das escolas de ensino médio, técnico e faculdades deverão ser menores e acompanhar a inflação, uma vez que estes estabelecimentos não aderiram ao Supersimples.
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“Alguns aumentos deverão ficar abaixo da inflação e outros um pouco acima, já que eles dependem da inflação do período, índice de inadimplência da instituição e de gastos com a infra-estrutura”, declarou.
Dicas para evitar abusos
Conforme orienta a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), caso o aumento no valor das mensalidades seja maior do que o normal, é preciso exigir que a escola mostre a planilha de custos para justificá-lo, antes da assinatura do contrato ou da renovação da matrícula.
Além disso, a Associação recomenda que os pais se organizem, para tentar uma negociação em grupo, por meio de associações, para fortalecer a negociação. Caso os responsáveis não concordem com o reajuste, mas tenham a intenção de manter a criança vinculada à escola, devem colocar essa observação no contrato, não prejudicando, assim, o próprio aluno.
Outra possibilidade é contestar judicialmente a eventual abusividade do reajuste praticado e fazer depósitos em Juízo, nos bancos oficiais, como a CEF (Caixa Econômica Federal) e o Banco do Brasil, para garantir a matrícula, enquanto não houver decisão.