Publicidade
LISBOA – O governo português apresentou nesta segunda-feira (15) sua proposta orçamentária para 2013, confirmando um plano anteriormente anunciado com elevação tributária “enorme”, que segundo o ministro das Finanças do país, Vitor Gaspar, é o único caminho para que Portugal cumpra suas metas fiscais sob os termos do pacote de resgate.
“Colocar em risco esse orçamento comprometeria o programa de ajustes”, disse Gaspar a jornalistas. “Não há margem para manobra. (…) Pedir mais tempo acabaria por nos conduzir à ditadura da dívida e ao fracasso”.
Medidas de austeridade vão equivaler a 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto) português em 2013, o que, de acordo com o ministro, permitirá que o país atinja sua meta de déficit orçamentário de 4,5%.
O governo projeta contração econômica de 1% no ano que vem, após queda prevista em 3% neste ano.
“Colocar em xeque o orçamento é colocar em xeque o programa de ajuste e todo o capital de credibilidade será perdido, se procurarmos alterar o programa ou alterar parâmetros fundamentais”, completou Gaspar. “Seria testada a viabilidade do presente de Portugal”, acrescentou.
O ministro afirmou também que não há em Portugal evidência de espiral recessiva. “As revisões que têm ocorrido na previsão da atividade econômica têm sido pequenas em termos de grandeza e têm tido sinal variável ao longo do tempo”.
Continua depois da publicidade
Quando questionado sobre se esse é o último pacote de austeridade e se há risco das metas orçamentárias não serem alcançadas em 2013, Vitor Gaspar realçou que “em uma situação de crise e emergência há uma grande predominância de incerteza: há riscos, há imprevistos e não há forma de contornar essa realidade”.
“A demanda interna tem contraído mais do que previsto e a contribuição do comércio externo tem também sido maior. Esses dois efeitos têm se compensado”, explicou o ministro, reforçando ainda que “para o futuro, ao que parece, a esse fator de procura externa se deve acrescentar, em termos positivos, as condições de financiamento da nossa economia”.
Quanto aos gastos, está previsto que, em 2013, sejam cortados € 630 milhões com custos com pessoal, apoiados em uma redução estimada de 2% dos funcionários públicos, assim como cortes de horas extras.
Continua depois da publicidade
“Estão sendo identificados cortes de gastos que totalizarão € 4 bihões em 2013 e 2014. Uma parte deste esforço adicional será ainda em 2013”, afirmou Gaspar.
O ministro manteve ainda previsão de uma taxa de desemprego-recorde de 16,4% para o próximo ano, ante os atuais 15%.
