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SÃO PAULO – Governo e oposição não chegaram a um acordo com relação à proposta de reforma tributária (Propostas de Emenda à Constituição 233/08, 31/07 e 45/07) nesta quarta-feira (26), mesmo após três horas de reunião.
Mesmo assim, o líder do governo, Henrique Fontana, disse que a base aliada pretende votar a reforma na próxima semana, de acordo com informações da Agência Câmara.
Além dos líderes do governo e da oposição, participaram da reunião o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antônio Palocci (PT-SP).
“Estamos abertos a fazer ajustes, mas nós temos essa posição: a reforma tributária desonera o sistema produtivo brasileiro, desonera a atividade, especialmente os investimentos, diminui a tributação sobre a folha de pagamentos, melhora a economia brasileira, gera crescimento econômico no Brasil e, portanto, nós queremos votar”, ressaltou Fontana.
Pontos discordantes
Logo depois da reunião, o líder do Democratas, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que será difícil fechar um acordo para votação da reforma ainda este ano, apesar das tentativas de se construir um texto comum.
Ele destaca que os partidos oposicionistas discordam de 20 pontos do texto aprovados na comissão especial na semana passada. “Mostramos no texto quais são esses pontos e nossas sugestões. Agora, o esforço é para avançar, no que for possível… Do jeito que ela [a proposta] está, não dá para votar. É impossível a reforma tributária ser aprovada”.
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O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), afirmou que não há segurança entre os parlamentares de que o IVA-F (Imposto sobre Valor Adicionado Federal) seja constitucional. O IVA-F reúne diversos tributos: o PIS/Pasep, a Cofins e a contribuição para o salário-educação.
São Paulo perde R$ 16 bilhões
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse duvidar que algum deputado de São Paulo aprove o atual texto da reforma. O motivo, segundo ele, é que São Paulo poderá perder nada menos que R$ 16 bilhões por ano com as alterações propostas.
Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) ressaltou que mais da metade da receita de alguns estados ficará dependente dos repasses do fundo de compensação que será criado, o que afeta diretamente o equilíbrio entre os entes federativos. Como conseqüência, os principais prejudicados serão os estados que mais produzem.
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Base aliada briga por aprovação
Henrique Fontana avisou que a base aliada vai trabalhar para votar a reforma a partir da terça-feira que vem (2). “Mas, se há 15 anos o Brasil espera por uma reforma tributária, é fácil imaginar que nós nunca vamos chegar a um consenso pleno. Haverá disputas e essas disputas têm que se dar no Plenário”, acrescenta o líder governista.
O presidente Arlindo Chinaglia também admitiu as dificuldades para votação da reforma tributária ainda em 2008. Ele explica que o retorno da MP 440/08 à Câmara, depois das alterações feitas pelo Senado, pode atrapalhar a votação da proposta em dezembro. Essa MP concede reajustes aos servidores públicos federais.
“A base do governo no Senado talvez não tenha se atentado para o fato de que, ao produzir alterações em medida provisória no Senado, ela volta trancando a pauta na Câmara”, lamenta ele. “O líder do governo na Câmara já percebeu, evidentemente, mas eu não sei como o conjunto do governo está percebendo. Então, o governo, se queria votar a reforma tributária, pode estar sendo vítima do não-planejamento das medidas provisórias”.
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Neste momento, líderes da oposição estão reunidos com o líder do governo para discutir, mais uma vez, a reforma tributária.
