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SÃO PAULO – Concluídas as ofertas públicas de aquisição das ações ordinárias da Brasil Telecom Participações (BRTP3) e da Brasil Telecom (BRTO3), a Oi (Ex-Telemar), grupo controlador das empresas, iniciou na última quarta-feira (15) a reorganização societária da companhia, a fim de simplificar a base de controle.
O objetivo é extinguir algumas sociedades intermediárias, controladas indiretamente pelo grupo Oi, de modo que a base acionária ficará concentrada somente na Telemar (TNLP4). Abaixo seguem os passos da reestruturação conforme o fato relevante divulgado:
- (i) incorporação da Invitel pela sua controlada Solpart Participações S.A., com a absorção do patrimônio da Invitel pela Solpart e a consequente extinção da Invitel;
- (ii) incorporação da Solpart pela sua controladora Copart 1 Participações S.A., com a absorção do patrimônio da Solpart pela Copart 1 e a consequente extinção da Solpart;
- (iii) incorporação da Copart 1 pela Brasil Telecom Participações, com a absorção do patrimônio da Copart 1 pela Brasil Telecom Participações, sem aumento do capital social da Brasil Telecom Participações, por meio da qual a Coari, que será detentora da totalidade das ações da Copart 1, receberá ações da Brasil Telecom Participações em substituição às suas ações da Copart 1, que será extinta; e
- (iv) incorporação da Copart 2 Participações S.A. pela Brasil Telecom, com a absorção do patrimônio da Copart 2, sem aumento do capital social da Brasil Telecom, por meio da qual a Coari, que será detentora da totalidade das ações da Copart 2, receberá ações da Brasil Telecom em substituição às suas ações da Copart 2, que será extinta
Participação acionária inalterada
Segundo a Oi, as incorporações não terão qualquer impacto na participação acionária dos acionistas minoritários da Brasil Telecom Participações e da Brasil Telecom, como também não resultarão em alteração dos direitos conferidos pelas ações ordinárias e preferenciais de emissão das empresas.
Deste modo, o processo não resultará no aumento de capital social das sociedades incorporadoras, tampouco no número de ações em que se divide o capital social das companhias em questão, assim como não haverá alteração na participação da Telemar.