OHL Brasil e Vianorte incorporam a SPR, visando reorganizar o grupo

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SÃO PAULO – A OHL Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Para fins do cumprimento das Instrucoes CVM n. 319 e 358, a Obrascon Huarte
Lain Brasil S.A. (“OHL Brasil”) e a Vianorte S.A. (“Vianorte”) divulgam que
nesta data foi celebrado o Protocolo e Justificacao da Incorporacao da SPR –
Sociedade para Participacao em Rodovias S.A., companhia fechada controlada pela
OHL Brasil, pela Vianorte (“Incorporacao”). A Incorporacao da SPR pela Vianorte
integra projeto de reorganizacao societaria do grupo, o qual visa a melhor
organizacao das suas atividades, ao aumento de eficiencia economica e ganho de
sinergia, diminuicao de custos operacionais e financeiros, simplificacao da
estrutura societaria. A Vianorte solicitou a Comissao de Valores Mobiliarios a
dispensa da aplicacao dos procedimentos previstos na Instrucao CVM n. 319/99
(“ICVM 319/99”), sendo que em reuniao realizada em 14.10.2010, o Colegiado da
CVM (i) autorizou que a Vianorte publicasse fato relevante resumido, em
substituicao ao fato relevante previsto no art. 2o da ICVM 319/99, desde que
complementado por comunicado feito aos acionistas; (ii) dispensou a auditoria
das demonstracoes financeiras da SPR, ja que a Vianorte, como companhia aberta,
e a SPR como controlada da OHL Brasil, tem suas suas informacoes contabeis
periodicamente auditadas ou sujeitas a revisao especial; e (iii) deliberou que
nao se justifica qualquer atuacao da CVM no sentido de exigir a elaboracao de
laudo de avaliacao nos termos previstos no art. 264 da Lei n. 6.404/76, visto
que nao ha acionistas minoritarios envolvidos na operacao. A Incorporacao devera
ser deliberada no proximo dia 17 de dezembro de 2010 pelas assembleias gerais da
SPR e Vianorte. A Vianorte, em atendimento a decisao da CVM, complementara o
presente fato relevante atraves de comunicado divulgado nesta data no Sistema
IPE e na pagina oficial da Vianorte na internet. Sao Paulo, 30 de novembro de
2010.”