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SÃO PAULO – Oferecer cursos e treinamentos a empregados pode ficar mais barato para as empresas. É que a Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei (PL) 6227/05, de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que aumenta as deduções deste tipo de investimento sobre o Imposto de Renda.
Aperfeiçoamento da atual legislação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, estende a possibilidade de dedução para cursos e treinamentos de qualquer natureza e nível de ensino, e não apenas para a formação estritamente profissional do empregado, como estabelece a legislação atual.
De acordo com o autor, o PL acaba estimulando as empresas a aperfeiçoarem seus empregados “com abrangência não apenas profissional e imediatista”.
Dessa forma, os trabalhadores estariam mais preparados e dispostos a enfrentar as mudanças impostas pelo atual mercado de trabalho, uma vez que receberiam um melhor treinamento.
Cursos
Dentre as opções de cursos oferecidos, estão os de nível fundamental, médio, superior ou de pós-graduação, além dos cursos que efetivamente contribuam para o aperfeiçoamento profissional.
Para o deputado, com a proposta “não se está criando um novo incentivo ou favor fiscal, mas apenas ampliando a conceituação do que seja formação profissional de empregados”.