Odontoprev agenda assembleia para votar sobre incorporação

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SÃO PAULO – A Odontoprev enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A Odontoprev S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto nas Instrucoes CVM
nos. 319/99 e 358/02, vem a publico informar que sua Administracao submetera a
deliberacao de todos os seus acionistas, em Assembleia Geral Extraordinaria a se
realizar no dia 1 de julho de 2010, a incorporacao, pela Companhia, da seguinte
sociedade: Bradesco Dental S.A., sociedade seguradora com sede na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barao de Itapagipe, 225 (parte),
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.060.348/0001-49 (“Bradesco Dental”), nos termos
a seguir apresentados.

1. Resumo da Operacao
1.1. A operacao proposta compreende a incorporacao da totalidade do patrimonio
liquido contabil da Bradesco Dental pela Companhia, de acordo com os termos e
condicoes estabelecidos no Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Bradesco
Dental pela Companhia, firmado pela Diretoria da Companhia e pela Diretoria da
Bradesco Dental, em 24 de maio de 2010 (“Protocolo e Justificacao”), sem aumento
no valor do capital social da Companhia, e com a consequente extincao da
Bradesco Dental, sem qualquer solucao de continuidade, respeitadas as
disposicoes legais aplicaveis (“Incorporacao”).

2. Objetivos e Beneficios da Incorporacao
2.1. A Bradesco Dental e uma sociedade por acoes cujo capital social, totalmente
subscrito e integralizado, na data da Incorporacao, no valor de R$ 51.000.000,00
(cinquenta e um milhoes de reais), dividido em 114.052.162 (cento e quatorze
milhoes, cinquenta e dois mil, cento e sessenta e duas) acoes ordinarias, sem
valor nominal, todas de propriedade da Odontoprev.
2.2. A Companhia e uma sociedade por acoes de capital aberto, com capital social
totalmente subscrito e integralizado, na data da Incorporacao, no valor de R$
36.611.422,11 (trinta e seis milhoes, seiscentos e onze mil, quatrocentos e
vinte e dois reais e onze centavos), dividido em 44.274.566 (quarenta e quatro
milhoes, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis) acoes
ordinarias, sem valor nominal.
2.3. Em face de estudos e debates previamente realizados no ambito das
administracoes da Companhia e da Bradesco Dental, e tendo em vista que a
Companhia detem a totalidade do capital social da Bradesco Dental, as
administracoes da Companhia e da Bradesco Dental decidiram pela incorporacao do
patrimonio liquido da Bradesco Dental pela Companhia, visando promover a
otimizacao de suas operacoes e criacao de valor, permitindo que as sociedades
integrem e obtenham sinergias em suas atividades operacionais e administrativas
assim como possibilitando a reducao de custos de natureza operacional,
administrativa e financeira.
2.4. A Administracao da Companhia acredita que a Incorporacao resultara em
beneficios financeiros para a Companhia e para todos os seus acionistas, e trara
maior eficiencia operacional, administrativa e financeira, com a reducao de
custos operacionais para a Companhia, simplificando a estrutura societaria do
grupo e propiciando maior eficiencia na administracao de seus investimentos.
2.5. Em virtude da Incorporacao, os investimentos detidos pela Bradesco Dental
passarao a ser detidos pela Companhia que se tornara sucessora, a titulo
universal, da Bradesco Dental no que tange a todos os seus bens, direitos e
obrigacoes, sem qualquer descontinuidade, respeitadas as disposicoes legais
aplicaveis.

3. Atos e Aprovacoes
3.1. Como etapas para a implementacao da Incorporacao, foram realizados os
seguintes atos societarios ate a presente data:
(i) em 24 de maio de 2010 foi assinado o Protocolo e Justificacao;
(ii) em 25 de maio de 2010 foi realizada a reuniao do Conselho de Administracao
da Companhia, na qual aprovou-se a Incorporacao, o Protocolo e Justificacao, o
Laudo de Avaliacao e deliberou-se pela publicacao deste Fato Relevante e a
convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia para deliberar sobre
a Incorporacao; e
(iii) em 25 de maio de 2010 foi realizada a reuniao do Conselho Fiscal da
Companhia.
3.2. O detalhamento dos termos e condicoes da Incorporacao foi objeto do
Protocolo e Justificacao.
3.3. A proposta de Incorporacao, o Protocolo e Justificacao e demais documentos
relacionados com esta operacao serao submetidos a apreciacao dos acionistas da
Companhia e a acionista da Bradesco Dental, nas respectivas Assembleias Gerais
Extraordinarias. Aprovada a Incorporacao, competira aos administradores da
Companhia praticar todos os atos e promover o arquivamento de todos os
documentos atinentes as operacoes perante as reparticoes competentes.

4. Ausencia de aumento do capital social da Companhia
4.1. Considerando que a Bradesco Dental e totalmente controlada pela Companhia,
o valor do patrimonio liquido da Companhia apos a versao do acervo liquido da
Bradesco Dental permanecera inalterado, tendo em vista que a incorporacao do
acervo liquido da Bradesco Dental na Companhia nao resultara em aumento de
capital, tampouco na emissao de novas acoes.
4.2. Como resultado da Incorporacao, as acoes do capital social da Bradesco
Dental serao extintas, sendo que aquelas detidas pela Companhia, que representam
a totalidade do capital social da Bradesco Dental, serao substituidas pelo
acervo liquido da Bradesco Dental.
4.3. Nenhuma modificacao dos direitos (ou vantagens politicas e patrimoniais)
conferidos as acoes atualmente emitidas pela Companhia ocorrera por conta da
Incorporacao.
4.4. O Estatuto Social da Companhia nao sofrera qualquer alteracao como
consequencia da Incorporacao.

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5. Avaliacao
5.1. Para fins da Incorporacao ora apresentada, os administradores das
sociedades contrataram a PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes,
sociedade simples inscrita no CNPJ/MF sob o n 61.562.112/0001-20 e no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo – CRC sob o n 2SP000160/0-5,
com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Francisco
Matarazzo, n 1.400, Centro Empresarial Agua Branca, Torre Torino, (“Empresa
Especializada”), a qual elaborou o laudo de avaliacao do patrimonio liquido da
Bradesco Dental a ser transferido para a Companhia em virtude da Incorporacao
(“Laudo de Avaliacao”).
5.2. A nomeacao da Empresa Especializada e a aprovacao do Laudo de Avaliacao
estao sujeitas a ratificacao pela assembleia geral de acionistas da Companhia e
da Bradesco Dental.
5.3. Em cumprimento ao artigo 224, inc. III, da Lei n 6.404/76, o criterio de
avaliacao do patrimonio liquido da Bradesco Dental, para os fins da
Incorporacao, sera o valor contabil de seus ativos e passivos, apurado com base
no balanco patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2009.

6. Data-Base da Incorporacao e Tratamento das Variacoes Patrimoniais.
6.1. A data-base para a avaliacao do acervo liquido da Bradesco Dental e 31 de
dezembro de 2009. As variacoes patrimoniais da Bradesco Dental posteriores a 31
de dezembro de 2009 serao devidamente escrituradas em seus respectivos livros
contabeis, e os respectivos saldos serao refletidos no balanco patrimonial da
Companhia apos a aprovacao da Incorporacao pelos acionistas da Companhia e da
Bradesco Dental.

7. Passivos e Contingencias Passivas
7.1. Nao existem passivos e/ou contingencias passivas nao contabilizadas, no
conhecimento da Companhia, a serem absorvidas pela Companhia em decorrencia da
Incorporacao.

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8. Apreciacao da Incorporacao por Autoridades Reguladoras
8.1. A Incorporacao nao sera submetida as autoridades de defesa da concorrencia
brasileira, uma vez que nao representa ato de concentracao na forma prevista na
legislacao aplicavel. A Agencia Nacional de Saude de Suplementar – ANS, agencia reguladora, sera devidamente comunicada do ato da incorporacao.

9. Custos
9.1. O custo previsto para a realizacao da Incorporacao envolve todos aqueles
necessarios para a sua implementacao legal e operacional, bem como todos os
gastos com divulgacao, consultores externos, peritos e auditores e demais
profissionais contratados para assessoria na operacao. Estima-se que o custo
total da Incorporacao podera atingir aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), incluidas as despesas com publicacoes, auditores, avaliadores, advogados
e demais profissionais tecnicos contratados para assessoria na operacao.

10. Direito de Recesso
10.1. Considerando que a Bradesco Dental e totalmente controlada pela Companhia
nao se aplicam neste caso especifico as normas sobre direito de retirada.

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11. Demais Informacoes sobre a operacao
11.1. Nao se aplicam a Incorporacao as disposicoes do artigo 264 da Lei n
6.404/76, uma vez que nao havera atribuicao de novas acoes de emissao da
Companhia em substituicao das acoes do capital social da Bradesco Dental que se
extinguirao. Fica, assim, dispensada a apresentacao do calculo das relacoes de
substituicao das acoes dos acionistas nao-controladores com base no valor do
patrimonio liquido das participacoes avaliados a preco de mercado.
11.2. A Empresa Especializada declara que nao existe qualquer conflito ou
comunhao de interesses, atual ou potencial, com os controladores da Companhia,
ou em face de seus acionistas nao controladores, ou, ainda, no tocante a propria
Incorporacao.

12. Disponibilizacao de documentos
12.1. O Protocolo e Justificacao, o Laudo de Avaliacao e a demonstracoes
financeiras da Bradesco Dental que serviram de base para a preparacao do
referido laudo, e demais documentos a que se refere o artigo 3 da Instrucao CVM
319/99, estarao disponiveis na sede da Companhia, localizada na Cidade de
Barueri, Estado de Sao Paulo, na Alameda Tocantins, n 125, 15 andar, a partir
desta data (25/05/2010), e foram enviados para a Comissao de Valores Mobiliarios
– CVM, via Sistema IPE.”

Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o edital de convocacao da AGE de
01/07/2010, a integra da proposta da Administracao, o Protocolo e Justificacao
da Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.