Decreto ainda não saiu

O que funciona no mercado financeiro durante o “novo feriadão” em SP? Ninguém sabe (ainda)

Bancos e corretoras precisam ajustar seus sistemas ao novo calendário. Não se sabe ainda se haverá pregão na B3

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(Getty Images)

SÃO PAULO — A Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18) a lei que permite a antecipação dos feriados de Corpus Christi, que passa para quarta-feira (20/5), e o de Consciência Negra, que passa para quinta (21/5). A sexta-feira (22) será ponto facultativo.

O objetivo é aumentar os índices de isolamento social na capital e diminuir o contágio pelo novo coronavírus. Mas a definição de dois novos feriados em tão pouco tempo pegou o mercado financeiro de surpresa — e há ainda uma incerteza sobre o funcionamento de bancos, corretoras e da B3, a Bolsa brasileira, nesses dias.

Na prática, após a aprovação dos vereadores, o decreto precisa passar pela assinatura do prefeito Bruno Covas antes de ser publicado, o que não havia acontecido até a publicação desta reportagem.

Existe ainda a possibilidade de a Assembleia Legislativa do estado também aprovar a proposta do governador João Doria de antecipar o feriado de 9 de julho para o dia 25 de maio, próxima segunda-feira. Assim, seria criado um megaferiadão de seis dias em SP.

Para as insituições financeiras, o problema da indefinição é o pouco tempo para ajustar seus sistemas aos novos dias de feriado, assim que for determinado o que pode e o que não pode funcionar.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, as entidades do mercado tentam negociar com o governo para que eles possam manter seu funcionamento nesse período.

O InfoMoney procurou a B3, que informou não saber dizer se haveria pregão durante os novos feriados, pois estava aguardando a publicação do decreto.

Em comunicado divulgado à noite, a bolsa informou que está dialogando com as autoridades – diretamente e através de entidades de mercado -, buscando minimizar os eventuais impactos negativos da legislação nos mercados financeiro e de capitais.

“Acreditamos que, através do trabalho remoto que chega hoje a 95% dos nossos funcionários e das medidas de contingência operacional que já vimos adotando nos últimos 60 dias, seja possível cumprirmos nossa função de infraestrutura crítica e serviço essencial de forma segura”, destaca a B3 em nota (veja mais clicando aqui).

No caso dos bancos, a principal dificuldade é o ajuste dos sistemas ligados à CIP, que é a Câmara Interbancária de Pagamentos.

É pela CIP que passam todas as operações de cartões de crédito e débito, transferências eletrônicas de fundos, registro de contratos de crédito e financiamento, transações de boletos e controle das folhas de pagamento.

“Os contratos bancários todos são calculados para um número determinado de dias, se há uma mudança repentina nesses números, também deveria haver uma mudança no valor dos contratos”, disse um executivo de banco que não quis se identificar.

“São dois dias que o banco não pode cobrar juros dos clientes por atraso porque são feriados, mas os valores já foram calculados como se eles fossem dias úteis. Há o risco sistêmico de cobrança indevida de juros.”

Outro ponto que eles levantam é o pagamento da segunda parcela da ajuda emergencial de R$ 600 liberada pelo governo aos profissionais que foram prejudicados pela crise do coronavírus no país, que seria comprometido se os bancos precisarem fechar durante os “novos feriados”.

Em contato com o InfoMoney, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) disse que ainda não tem uma definição de recomendações sobre o funcionamento das agências nos feriados desta semana porque está aguardando a publicação oficial do decreto.

As assessorias de dois dos cinco maiores bancos do país, Santander Brasil e Itaú, disseram ao InfoMoney que vão aguardar e seguir as recomendações da Febraban. Bradesco, Banco do Brasil e Caixa não responderam até a publicação desta reportagem.

Para as corretoras, o impacto mais significativo de dois feriados de última hora é que elas devem ajustar suas posições o quanto antes, prevendo que a Bolsa estará fechada — ou seja, não haverá liquidação de operações nesses dias, não entra e nem sai dinheiro.

“O impacto maior é sobre o fluxo de caixa dos clientes. Se eles fizeram um resgate de fundo, por exemplo, cuja data de pagamento seria em algum dia desses novos feriados, não receberão. Os sistemas de pagamento já estão habilitados para executar quando houver a liquidação da Bolsa, se isso não ocorrer, eles automaticamente seguram a liberação do recurso aos clientes. Mas será preciso avisá-los disso”, explicou um executivo.

Outra questão é o cálculo do valor de contratos negociados no mercado financeiro. Eles sempre levam em conta o período de tempo. No mercado de opções, por exemplo, os preços são determinados levando em conta a quantidade de dias úteis em que determinados eventos podem acontecer para mexer com as cotações dos papéis. Reduzido esse período, os preços podem oscilar.

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