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SÃO PAULO – Começa nesta terça-feira (9) o primeiro julgamento de impeachment de um ex-presidente na história dos Estados Unidos, sendo a segunda vez que Donald Trump será avaliado no Senado do país.
Pela Constituição americana, a Câmara dos Representantes tem o poder exclusivo do impeachment, enquanto cabe ao Senado o julgamento do indivíduo pelas acusações. Por conta disso, é dito que o republicano sofreu dois impeachments.
Agora, após ter sido absolvido em seu primeiro julgamento, no fim de 2019, Trump enfrenta a acusação de incitação à insurreição por conta da invasão do Capitólio, onde fica o Congresso dos EUA, pelos seus apoiadores no dia 6 de janeiro.
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Por enquanto, é tratado quase como certa uma nova absolvição do ex-presidente, já que é preciso que dois terços do Senado o coloque como culpado. Com uma composição de 50 democratas e 50 republicanos, até o momento parece improvável que o número necessário de parlamentares de seu partido mudem de lado.
Mesmo assim, o julgamento promete agitar os próximos dias, sendo que não se sabe ainda quantos dias tudo deve durar.
Como funciona o julgamento
A Câmara dos Representantes, agora que já aprovou seu impeachment, nomeia deputados para atuarem como promotores que se instalam no plenário do Senado, junto com os advogados do réu, para apresentar seu caso.
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Os promotores e a equipe de defesa de Trump terão um determinado período de tempo para apresentar argumentos e, em seguida, os senadores podem fazer perguntas por escrito antes da votação final.
O presidente do tribunal de justiça dos EUA normalmente preside o julgamento de um presidente, mas, como Trump já deixou o cargo, o presidente será o senador Patrick Leahy, democrata de Vermont que é o chefe cerimonial do Senado como o membro mais antigo do partido da maioria.
Assim que os senadores chegarem a um acordo para concluir o julgamento, tem início a fase de votação: cada legislador se levantará e dará seu voto em voz alta, culpado ou inocente.
Sobre a duração, ninguém sabe como será. Os primeiros debates deve dar uma maior clareza sobre este ponto. Isso porque o Senado precisa definir e concordar com todas as regras para o julgamento.
O primeiro julgamento de impeachment de Trump, no qual ele foi absolvido de acusações de abuso de poder ao pressionar a Ucrânia a investigar o atual presidente Joe Biden, durou quase três semanas.
Mas a expectativa é que este deve ser mais curto, pois o caso é menos complicado e os senadores já conhecem muitos dos detalhes do que aconteceu.
Além disso, os próprios democratas, que defendem que o processo seja analisado com cuidado, não querem também que isso se estenda demais porque pode travar a pauta do Senado, o que pode dificultar este início de governo Biden diante de temas prioritários, como o combate à pandemia do coronavírus.
Por que julgar Trump se ele não é mais presidente?
A principal discussão sobre o que motiva os parlamentares (principalmente democratas) a seguirem com o processo de impeachment de Trump mesmo após ele deixar o cargo é o impacto que isso pode ter na carreira política dele.
Como um presidente dos EUA nunca teve seu impeachment aprovado no Senado, não existe ainda uma definição do que acontece e um dos pontos que será debatido é a perda dos direitos políticos do magnata, que não poderia voltar a tentar ser presidente numa próxima eleição.
Os republicanos e os advogados de Trump argumentam que o julgamento neste momento é desnecessário e até inconstitucional, porque ele não é mais presidente e não pode ser destituído do cargo.
Os democratas, por outro lado, discordam e apontam para as opiniões de muitos juristas e até um antigo caso de um secretário da Guerra em 1876. O que acabou prevalecendo no processo atual foi principalmente o fato de Trump ter sido acusado pela Câmara enquanto ainda era presidente.
Portanto, além do ato simbólico de condenar Trump, os democratas (e alguns republicanos) tentam puxar junto com o resultado um impedimento contra ele ocupar qualquer cargo eletivo no futuro.
Logo após a invasão do Capitólio, cresceu também o debate dentro do partido republicano. De um lado, parlamentares que acreditam que apenas o fato de Trump sair do cargo fará com que ele desapareça do cenário político e não tenha força para tentar uma eleição em 2024. Do outro, republicanos mais receosos acreditam que só com o impeachment seria possível garantir que ele não voltará.
O ex-presidente deixou o cargo com uma grande rejeição mesmo dentro de seu partido e deputados e senadores republicanos chegaram a falar publicamente que o magnata estava manchando a imagem deles, e que o momento agora seria de reconstrução.
Fato é que Trump tem tudo para ser absolvido, mas entra nesse julgamento com muitos riscos ainda.
Seu futuro político pode estar nas mãos de Mitch McConnel, líder republicano no Senado. Ele, que já foi um grande aliado de Trump, disse publicamente que acredita que o ex-presidente incitou a invasão ao Capitólio e segundo algumas fontes de jornais americanos disseram, o voto dele no julgamento será decisivo.
Caso McConnel vá contra Trump, muitos outros senadores devem segui-lo, aumentando a chance do impeachment. Porém, se nos dias após a invasão esse debate estava quente e sinais apontavam nesta direção, agora parece que ele se manterá do lado do ex-presidente, o que provavelmente irá salvá-lo, se acontecer.
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