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SÃO PAULO – Refletindo o bom momento vivido pela economia brasileira, que propicia aumento das vendas das empresas, o número de falências e concordatas decretadas no País caiu no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2004, segundo pesquisa nacional realizada pela Serasa.
No acumulado de janeiro a março, 939 empresas foram à falência no Brasil, enquanto nos mesmos meses do ano passado este universo chegou a 1.001 companhias, quantidade 6,2% superior. Em trajetória ainda mais intensa de queda, o volume de falências requeridas no período foi 33,1% menor ao de 2004: 2.307 contra 3.449.
Geralmente requerida por fornecedores que querem receber pagamentos não efetuados por serviços prestados, a falência de uma empresa envolve um processo com diversas etapas. Para ser considerado insolvente, um negócio precisa ter dívidas que ultrapassem o valor de seu patrimônio.
Concordatas também caíram
Ainda conforme os dados divulgados pela Serasa, o número de concordatas deferidas no primeiro trimestre do ano também diminuiu na comparação com 2004. Neste caso, a retração foi de 37,4%, já que o volume passou de 107 para 67. Já os pedidos de concordatas caíram 31,0% no mesmo período, de 145 para 100 requerimentos.
Vale destacar que a concordata é solicitada pelas empresas que estão na iminência de um processo de falência e queiram proteger seu patrimônio. Trata-se de um acordo feito com os credores, no qual a empresa se compromete a quitar suas dívidas. Este procedimento deve deixar de existir em junho deste ano, quando entra em vigor a Lei de Falências aprovada em fevereiro. Pela nova legislação, a concordata será substituída pela recuperação extrajudicial ou judicial.
Comparação mensal aponta alta nas falências
Apesar da queda nas falências no primeiro trimestre de 2005, diante dos números de um ano antes, a pesquisa nacional da Serasa revela alta de 1,7% no número de falências decretadas, considerando-se apenas os meses de março deste ano e de 2004.
Apesar deste aumento, houve retração de 43,3% na quantidade de falências requeridas, além da queda de 47,9% no volume de concordatas requeridas, e da diminuição de 46,9% na incidência de concordatas deferidas. As comparações são entre março deste ano e de 2004.
A Serasa aponta a maior facilidade de crédito ao consumidor e a boa perfomance das empresas exportadoras como algumas das razões para o cenário mais favorávels às companhias nacionais neste primeiro trimestre do ano.