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SÃO PAULO – A criação de novos tributos, como o novo ICMS e o IVA-F, que podem surgir com a Reforma Tributária, devem encarecer os preços dos serviços do setor para o consumidor. A previsão é da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares).
Segundo a Associação, alguns secretários estaduais já demonstram preocupação com as perdas que a reforma causará aos Estados. Por conta disso, diz a entidade, é muito provável que haja aumento de alíquotas do ICMS sobre serviços de telecomunicações como forma de compensação.
Além disso, informa a Acel, o ICMS passará a incidir sobre o valor total da prestação de serviços, quando estes forem prestados de maneira conexa, adicionada ou conjunta, com serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios e também sobre arquivos eletrônicos não elaborados por encomenda, inclusive os que contenham imagem, som ou programas de computador, ainda que transmitidos eletronicamente.
Carga tributária
No caso do IVA-F, a Acel teme por ainda não estar claro como serão definidas as alíquotas aplicáveis nem como serão computados os créditos do imposto.
Conforme informações divulgadas pela Acel, a tributação excessiva terá como maior prejudicado o consumidor dos serviços de telefonia móvel, especialmente o usuário de baixa renda, que possui celulares pré-pagos. “Considerando os tributos indiretos e os específicos do setor, 71% do que é gasto por um consumidor típico da modalidade pré-paga (R$ 5) são tributos”, informa a associação.
No mais, o Fistel, cuja função primordial é prover recursos necessários à manutenção da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), representa 38% do que o consumidor paga mensalmente para utilizar o celular.
