Primeiras leituras

Novo atrito com PMDB adia votação de mudanças na desoneração da folha

Manobra para tirar o vice-presidente da coordenação política irritou peemedebistas. Além disso, a base está insatisfeita com a demora na entrega de cargos e com a indefinição sobre as emendas parlamentares. Levy não gostou

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A Câmara continuou ontem com a votação do que muitos políticos e analistas já estão chamando de “pseudoreforma política” – não vai dar em nada, não inovará e tende, de um modo geral, a deixar o quadro pior do que está.

Nesta quarta-feira, por exemplo, os deputados decidiram que todos os mandatos no Brasil agora terão cinco anos, inclusive o de senador, o que vai causar uma confusão danada no Senado e outra confusão mais louca ainda para acertar esse passo de um lustre para todos. E rejeitou o fim do voto obrigatório – o voto facultativo é uma boa inovação.

Foi um momento de “terapia ocupacional” da Câmara, depois de uma semana de folga, uma vez que o mais relevante esperado para ontem não aconteceu: a votação do projeto que aumenta a contribuição patronal para o INSS, o da desoneração tributária. Ficou, em princípio, para quarta-feira da próxima semana.

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A alegação “oficial”, tanto do lado do Congresso quanto do Congresso para o adiamento: o relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), não terminou seu parecer. Não é fato.

O governo e seus líderes no Congresso manobraram o dia inteiro para que a votação não ocorresse diante do clima novamente tenso no Legislativo contra o Palácio do Planalto. O risco de colocar o projeto na pauta ontem era sua rejeição ou então a aprovação de modificações consideradas inaceitáveis pelo Ministério da Fazenda.

Outra crise com o PMDB 

Foram três as razões para a suspensão da votação:

A principal, a irritação do PMDB com a manobra, comandada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para afastar formalmente o vice-presidente Michel Temer do comando da coordenação política. Mercadante sugeriu que a função fosse repassada para o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que já recusou o cargo uma vez.

 

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Padilha é do PMDB, homem de fé de Temer, mas de todo modo o vice ficaria esvaziado depois de ter crescido na função de articulador político. Temer sempre se queixou de ficar à margem das decisões do Planalto, embora tenha a vice e preside o segundo maior partido da aliança governista.

 

A desculpa de Mercadante era de que e preciso aliviar as atividades de Temer. Alguém disse: bonzinho, não? Na realidade, o ministro da Casa Civil está insatisfeito com a própria perda de espaço. Ele era a sombra de Dilma. Nesta ação contra Temer, Mercadante joga em linha com o PT, embora ele e o partido, de um modo geral não andem de amores.

 

Não é a primeira vez que o governo Dilma se indispõe com os peemedebistas. No princípio do ano, os “feiticeiros” políticos do Planalto, Mercadante à frente, tentaram inflar o PSD, de Gilberto Kassab, e o Pros, dos irmãos Gomes, para esvaziar o PMDB. Isto gerou uma séria crise, com o crescimento da Eduardo Cunha e Renan Calheiros no Congresso e o PMDB revoltado.

O governo foi derrotado em votação e a situação só foi contornada exatamente com a indicação de Michel Temer para tomar conta da articulação política do governo. Pelo visto, muitos no Palácio e no PT não se emendaram.

De Bruxelas, a presidente Dilma agiu para apagar o fogo e avisou estar feliz com o exercício político de Temer. A cúpula do PMDB, no entanto, está desconfiada de que Mercadante não agiu por iniciativa própria, sem o aval da presidente.

Nomeações e verbas

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O PMDB, mesmo antes de Mercadante tentar afastar o vice da coordenação política, já vinha desconfiando do boicote a Temer pela Casa Civil, pela demora na confirmação das nomeações para o segundo escalão, acertada por ele com os partidos aliados. E também com o atraso na definição do pagamento das emendas dos parlamentares.

Este, aliás, foi o segundo motivo a levar ao adiamento da votação de ontem. Como o governo não está pagando, os deputados não querem entregar. Eles consideram que o projeto da desoneração é o último desse semestre que têm para pressionar o Planalto. Informa o “Valor Econômico” que para acalmar a turma o governo deve liberar hoje R$ 3 bilhões de emendas incluídas em restos a pagar do ano passado, com R$ ‘ bilhão pago imediatamente.

Por fim, a terceira razão para o adiamento é bem objetiva: o relator Leonardo Picciani está disposto a propor pelo menos uma modificação no projeto original do ministro Joaquim Levy – ou a redução do índice de aumento das alíquotas da contribuição empresarial ou o tratamento diferenciado para alguns setores. O Ministério da Fazenda, porém, quer o projeto intacto, para não complicar ainda mais as contas do ajuste fiscal.

 

O ministro Joaquim Levy passou o dia tentando que seu projeto fosse votado. Primeiro porque precisa de cada centavo da economia que a proposta trará e os atrasos ameaçam esta receita. O principal, porém, é que ele acredita que o governo precisa dar uma demonstração de unidade política para dar mais confiança aos agentes econômicos. E daria essa demonstração com uma boa vitória no Congresso.

Parte do pé atrás do dito mercado em relação à política econômica deve-se, exatamente, aos problemas com o Legislativo e com os aliados, com constantes ameaças aos cofres do Tesouro.

Outros destaques dos

jornais do dia

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– INFLAÇÃO – A variação de 0,74% do IPCA em maio, de 0,59%,  segundo coleta da Agência Estado. A previsão máxima era de 0,69%. Com isso, o indicador mostrou aceleração frente à elevação de 0,71% registrada em abril e acumulou alta de 8,47% em doze meses, contra o resultado do mês anterior  de 8,17%. A surpresa é explicada essencialmente pela maior pressão da alimentação e em alguns itens dos preços administrados, como energia. A aceleração da inflação em maio se concentrou em três dos nove grupos que compõem o IPCA. Destaque para alimentação e bebidas que passou de uma alta de 0,97% para 1,37% entre abril e maio. O movimento é explicado principalmente pela variação dos produtos in natura. Chama a atenção a inflação de 35,69% da cebola, de 21,38% do tomate e de 15,90% da cenoura. Adicionalmente, houve maior pressão de habitação e despesas pessoais, cujas variações passaram de 0,93% e 0,51% em abril, para 1,22% e 0,74% em maio, nessa ordem. Com isso, os analistas passaram a prever novo aumento de 0,5 ponto percentual na Selic na reunião do Copom de julho. Hoje, a Ata da reunião da semana passada poderá dar mais indicações dos rumos que o BC está traçando para os juros nos próximos meses. Mas ela já pode vir defasada.

 

– ECONOMIA BRASIL/BANCO MUNDIAL – Com um escândalo de corrupção de grandes proporções dominando as atenções sobre o país, “o Brasil tem tido pouca sorte, afundando no crescimento negativo”, afirmou o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu, no lançamento da nova edição do relatório “Perspectiva Econômica Global”. A equipe de economistas da instituição projeta agora uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 1,3% em 2015, contra uma previsão anterior de crescimento de 1%. O número é mais pessimista do que a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de abril — de queda de 1% — e está em linha com o mercado financeiro, que projetou retração de 1,3% no último boletim Focus do Banco Central. O Banco Mundial reduziu para 2,8% a previsão de crescimento da economia global em 2015.

– PÁTRIA EDUCADORA – Com um corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento, o Ministério da Educação continua a mexerem seus principais programas. Uma das vitrines de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Pronatec terá neste ano 1 milhão de vagas, um terço do que foi oferecido em 2014, no primeiro decréscimo no programa desde a criação, em 2011. O número foi apresentado pelo ministro Renato Janine Ribeiro durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

E MAIS: 

-“STF decide pelo fim da autorização prévia de biografias” (Globo/Estado/Folha/Valor)

– “Anatel autoriza aumento de tarifas de telefonia fixa” (Globo)

– “Juros do crédito chegam ao maior nível desde 2010” (Globo)

– “Levy procura ministro do TCU que ameaça condenar pedaladas” (Globo)

– “PT abre Congresso com ato de apoio a Lula” (Globo)

– “BB deve reforçar financiamento às concessões” (Estadão)

– “Indicadores mostram piora continua no mercado de trabalho ,aponta GV” (Valor)

 

LEITURAS SUGERIDAS

1.      Editorial – “PT tentará disfarçar crise” (diz que o partido usará a Carta de Salvador mais para disfarçar os problemas) – Estadão

2.      Celso Ming – “Inflação não alivia” (diz que a persistência da inflação abala a confiança do BC de que chegará à meta de 4,5% no fim de 2016) – Estadão

  1. The Economist – – “Infraestrutura no Brasil: atrasos pela frente” (diz que deve demorar a atração de investimentos para o programa lançado terça-feira) – Estadão

4. Maria Cristina Fernandes – “A PPP da democracia” (sobre financiamentos de campanha, diz que quem doa a política, investe, no Brasil e em todo mundo) – Valor