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SÃO PAULO – Segundo publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (30), a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 896, regulamentou a nova tabela do Imposto de Renda, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009.
Anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último dia 11 de dezembro, as novas alíquotas fazem parte de um pacote de medidas cujo objetivo é atenuar os efeitos da crise financeira internacional.
Nova tabela
Com a nova regra, os rendimentos do trabalho assalariado, inclusive o 13º salário, pagos por pessoa física ou jurídica, bem como os demais rendimentos de pessoas físicas que não sejam tributados na fonte, terão a incidência do imposto, conforme tabela a seguir:
| 2009 | ||
| Alíquota | Faixa | Parcela a deduzir |
| Isenta | Até R$ 1.434,59 | – |
| 7,5% | De R$ 1.434,60 a R$ 2.150 | R$ 107,59 |
| 15% | Entre R$ 2.150,01 e R$ 2.866,70 | R$ 268,84 |
| 22,5% | Entre R$ 2.866,71 e R$ 3.582 | R$ 483,84 |
| 27,5% | Acima de R$ 3.582 | R$ 662,94 |
