Publicidade
SÃO PAULO – Apesar de afirmar que o Legislativo deveria encontrar outra solução para compensar o fim da CPMF – em vez de empurrar mais um tributo para a sociedade -, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, reconheceu que a CSS (Contribuição Social da Saúde) tem mais chance de ser aprovada.
De acordo com o presidente do Senado, a oposição tem menos chance de êxito se tentar repetir a façanha que foi derrotar a CPMF em dezembro do ano passado. Segundo a Agência Senado, para Garibaldi, o fato de a nova contribuição chegar ao Plenário via projeto de lei complementar também a torna mais fácil de ser aprovada.
CSS
A base governista deve fazer a proposta nesta quarta-feira (28). A CSS vai funcionar nos mesmos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde. A alíquota da CPMF era de 0,38% e, além da saúde, nos últimos anos de vigência tinha parte destinada à Previdência Social e ao Fundo de Erradicação da Pobreza.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que não haverá dificuldades na aprovação da contribuição, pois a maioria dos opositores à recriação da CPMF admitia apoiar uma nova contribuição, se ela tivesse uma alíquota pequena.
De acordo com a Agência Câmara, a criação da contribuição será proposta em substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29 e, se aprovada, a regulamentação representará um aumento entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões no orçamento federal da Saúde deste ano. Segundo Fontana, o governo calcula em R$ 10 bilhões a arrecadação adicional com a nova contribuição.
