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Código da Mineração deve ser votado em comissão na próxima semana, diz ministra

A ministra reiterou que o governo tem interesse na aprovação da matéria, em discussão desde o governo Lula, mas que só foi enviada neste ano ao Congresso

Ideli Salvatti - ministra da Secretaria de Relações Institucionais - 3/07/12
(Wilson Dias/ABr)

BRASÍLIA - O governo deve passar a semana discutindo o relatório do novo marco regulatório para o setor da mineração para que ele seja votado na comissão que analisa a matéria "muito provavelmente" na próxima semana, afirmou nesta terça-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo a ministra, o parecer da proposta já foi entregue ao governo pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

"Nesta semana deveremos ter reunião para tratar do relatório que foi apresentado com diversos representantes do governo", disse Ideli a jornalistas, após reunião com senadores.

A ministra reiterou que o governo tem interesse na aprovação da matéria, em discussão desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas que só foi enviada neste ano ao Congresso. O novo Código de Mineração chegou a tramitar sob urgência na Câmara, mas teve o regime alterado após negociação com deputados.

"E se não tivermos possibilidade de votar na comissão esta semana, muito provavelmente na semana que vem", acrescentou.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

 

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