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Limitar a participação de instituições financeiras em criptomoedas pode inviabilizar inovações com blockchain, disse uma coalizão formada por oito grupos que fazem lobby para o setor de finanças tradicionais (TradFi) em um documento publicado nesta terça-feira (4) direcionado a normatizadores internacionais.
O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia – uma organização de reguladores internacionais responsável por garantir que os bancos emitam capital suficiente para cobrir riscos financeiros – está desenvolvendo regras que podem ser cruciais para a adoção de criptoativos pelo TradFi.
Em junho, o Comitê propôs que a exposição de um credor a criptomoedas não lastreadas, como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), nunca deveria exceder 1% do capital principal.
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Esse limite rígido é “proibitivo e deve ser recalibrado”, disseram representantes do segmento de TradFi, incluindo a Associação de Mercados Financeiros Globais e o Instituto de Finanças Internacionais.
“Pode não ser economicamente viável e racional fazer os investimentos necessários para facilitar as necessidades dos clientes em atividades relacionadas a criptoativos, o que provavelmente resultaria em uma mudança de atividade neste espaço para o setor não bancário”, que é menos regulamentado, escreveram as entidades.
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Os grupos de lobby, que também incluem a Associação da Indústria de Futuros, a Associação Internacional de Swaps e Derivativos, a Associação Internacional de Empréstimos de Valores Mobiliários, entre outras, defendem que o limite seja aumentado de 1 % a 5% do capital de nível 1 – termo que se refere ao capital principal mantido nas reservas de um banco – e que os supervisores analisem as posições líquidas em vez de brutas.
O Comitê da Basileia propôs simplesmente somar todas as exposições individuais de criptomoedas para calcular se o limite foi violado. Mas a indústria argumenta que as posições compradas e vendidas podem realmente se equilibrar, isolando um credor da volatilidade dos preços.
Para ativos digitais considerados mais estáveis – como títulos tokenizados e stablecoins lastreadas em moeda fiduciária – o Comitê disse que queria um encargo de capital extra para refletir os “vários riscos imprevistos” da infraestrutura baseada em tecnologia de contabilidade distribuída (DLT, na sigla em inglês). A blockchain é uma DLT.
O documento dos lobistas, no entanto, disse que o encargo de capital extra de 2,5% para o risco de infraestrutura “poderia inviabilizar o mercado” e “tornaria a decisão de se envolver em infraestrutura DLT pouco atraente.”
Jurisdições como a União Europeia (EU) já legislaram para permitir testes de negociação de títulos usando infraestrutura DLT – um experimento que deve começar no início do próximo ano.
As propostas do Comitê da Basileia seguem uma consulta anterior de junho de 2021, que recebeu uma enxurrada de críticas por desencorajar o uso de criptos e tratá-las como muito arriscadas. A segunda proposta acrescentou o novo teto de 1%, mas também ofereceu um tratamento mais relaxado se instrumentos financeiros forem usados para reduzir o risco, uma prática conhecida como hedge.
