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SÃO PAULO – Cerca de 95 mil itens de consumo popular ficarão cerca de 8% mais baratos no Paraná. Isso porque, a partir desta quarta-feira (1), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cairá para 12%, de acordo com a Agência Brasil. As alíquotas que vigoravam no estado eram de 25% ou 18%.
As lojas vão ter que baixar os preços desses produtos e caso os consumidores percebam que não estão sendo beneficiados pela redução do imposto, eles podem reclamar por meio do site do governo paranaense (www.pr.gov.br).
Além disso, supermercados, magazines e atacadistas deverão expor, em lugar visível, a lista dos produtos que ficarão mais baratos. Para o governador do estado, Roberto Requião, os assalariados serão os maiores beneficiados.
“Os pessimistas podem achar que o comércio vai absorver a diminuição do imposto e não baixar preços. Impossível, porque a concorrência é muito grande, principalmente nos supermercados, e os que não reduzirem os preços vão perder clientela para quem vender mais barato”, afirmou Requião.
Compensação
Ainda de acordo com a Agência, o governo do Paraná deixará de arrecadar R$ 476 milhões por ano com a redução. Por isso, alguns produtos e serviços sofrerão aumento da alíquota, como a gasolina e álcool anidro, cuja a alíquota passará de 26% para 28%.
O ICMS da energia elétrica, telefone, bebidas e cigarros subirá de 27% para 29%. Com esses aumentos, a arrecadação estimada chegará a R$ 409,5 milhões.
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Governo poderá recuar
Caso não haja recuo nos preços dos 95 mil itens de consumo popular, o governo poderá revogar a lei em seis meses. Alimentos, medicamentos, produtos de higiene e uso doméstico, calçados, vestuário, madeira e eletrodomésticos estão na lista do produtos beneficiados com a medida.
A Lei 16.016 foi aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa do estado e determina a redução do imposto de produtos comercializados dentro do estado, principalmente, pelo varejo.