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SÃO PAULO – Muito se fala sobre o fato de os brasileiros pagarem impostos em grande quantidade. Segundo os diretores do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (SindiReceita), Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, a carga tributária do País se mantém acima de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas da nação.
No entanto, estes impostos não são revertidos em benefício para a população. Você paga previdência privada? Tem plano de saúde? Se a resposta for positiva, esta é a prova concreta de que o governo não retribui o valor pago. Agora, quando necessita de serviços públicos, quanto tempo demora para ser atendido num hospital? A escassez destes serviços também mostra que o dinheiro não está sendo empregado da melhor maneira possível para a população.
Exemplo diário
Para quem não tem noção desta realidade, os diretores do SindiReceita ilustram com a situação de um condomínio de apartamentos. “Imagine o país como um edifício. Neste modelo simplificado, a conta condominial consome 33% do rendimento de cada condômino. Se a renda individual for de R$ 1.000, cada condômino pagará, portanto, R$ 330 ao condomínio”, disseram os técnicos.
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Agora, imaginem que neste edifício exista apenas um funcionário e que não há área de lazer. Considere também um outro prédio com o mesmo número de apartamentos e com mesmo valor mensal a ser pago, mas com piscina, empregados e vários elevadores.
Se levarmos em consideração o valor pago em comparação com o rendimento em cada apartamento, pode-se chegar à conclusão que ele é alto demais. No entanto, quando revertido para a melhoria das condições de vida dos condôminos, ele pode ser vantajoso, como o que acontece no segundo caso descrito. Mas no primeiro caso, o dinheiro não está sendo bem empregado.
Brasil
O primeiro caso é algo semelhante ao que acontece no Brasil. “Se em termos relativos ao PIB a carga tributária é bastante elevada, essa percepção se agrava quando se constata que os tributos pagos não estão sendo revertidos para o atendimento às necessidades e anseios da sociedade por segurança, infra-estrutura, educação e saúde, em proporções que se possam dizer razoavelmente adequadas ao que está sendo arrecadado”, explicaram os técnicos.
Diante disso, os brasileiros se deparam com a situação de, além de pagarem altos impostos, ainda terem que trabalhar para garantir suporte médico, educacional e de segurança.
Segundo a revista Consultor Jurídico, Santos e Tripodi ainda afirmam que o peso da tributação só poderá ser avaliado de maneira mais correta quando assimilado à qualidade do aproveitamento dos recursos provenientes dela.