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SÃO PAULO – O rol de procedimentos dos planos odontológicos está na mira da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas, de acordo com o presidente do Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo), Carlos Roberto Squillaci, a mudança não deve ser feita, porque poderia encarecer o produto.
“O Sinog tem se posicionado quanto ao assunto e considera que o rol vigente é adequado. O que estão querendo é incluir procedimentos que estão nos planos médicos. Se forem colocados, vai haver aumento de custo e diminuição da expectativa de crescimento do setor. Não é justificável ter o mesmo procedimento no plano de saúde e odontológico, seria aumento de custo ao segurado”, afirmou.
A expectativa de crescimento para o setor é de cinco vezes até 2014. O rol de procedimentos é a lista de serviços que uma operadora precisa obrigatoriamente oferecer ao beneficiário.
Procedimentos
Em relação à possibilidade de inclusão de exames complementares no rol de procedimentos dos planos odontológicos, Squillaci afirmou que os dentistas podem (e devem) pedir um exame complementar, com o intuito de concluir seu diagnóstico, mas que não é função do plano odontológico cobrar por isso.
Além disso, ele criticou o fato de procedimentos estéticos serem incluídos no rol. “Toda vez que mexe em procedimentos, você aumenta o custo. Alguns procedimentos são de saúde, mas colocar procedimento estético é aumentar muito o custo do plano odontológico”.
Discussão
O rol de procedimentos dos planos odontológicos está sendo discutido pelo Grupo Técnico para Revisão dos Procedimentos, que conta com grande participação dos diversos setores da saúde suplementar e representantes da própria ANS.
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Essa lista de serviços é revisada periodicamente, sendo que, no caso dos serviços odontológicos, a última revisão ocorreu no ano de 2007. A ANS espera encerrar as reuniões entre os meses de julho e agosto e, logo em seguida, submeter o resultado dos debates à consulta pública, para então entregar a proposta final de resolução normativa à Diretoria Colegiada da entidade.
A expectativa é que a resolução normativa esteja aprovada e publicada no Diário Oficial entre dezembro deste ano e janeiro de 2010, para entrar em vigor a partir do ano que vem.